Portal Esquerda Diário publica matéria sobre decisão judicial que poderá agravar conflito agrário no Porto do Açu

Acabo de retornar de uma breve viagem e ainda não tive tempo para analisar os documentos referentes à auspiciosa (vamos chamar assim por falta de melhor palavra) decisão da lavra do juiz Leonardo Cajueiro da 2a. Vara de São João da Barra em favor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) e da Porto do Açu Operações S/A, e em desfavor das centenas de famílias de agricultores expropriados de suas pequenas propriedades rurais pelo hoje condenado e ex (dses) governador Sérgio Cabral (Aqui!).

Entretanto, o Portal Esquerda Diário já produziu uma matéria que analisa de forma bem didática o alcance dessa decisão, bem como o potencial para gerar um sério conflito entre a Codin, a Prumo Logística Global que detém o controle efetivo da área, e os agricultores expropriados que sejam proprietários do gado cuja sentença autoriza o confisco.

Aliás, quem diria, a Codin poderá repentinamente se tornar a maior pecuarista de São João da Barra!

RJ: Justiça decreta confisco do gado de agricultores do Porto de Açu em São João da Barra

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Por Jean Barroso

A Justiça do Rio decidiu permitir a expropriação do gado de agricultores da região do Porto de Açu. O despacho feito pela comarca de São João da Barra foi publicado hoje, e é mais uma decisão à favor das empresas e da corrupção que rola solta no estado, contra os trabalhadores, no caso agricultores que decidiram retomar as suas terras expropriadas por Sérgio Cabral e ação completamente arbitrária em 2010, junto à ex Prefeita de São João da Barra, Carla Machado.

A arbitrária decisão em favor do estado do Rio permite à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN) tomar à força o gado dos agricultores que ocuparam as terras em desuso, podendo inclusive marcar o gado. Mais uma arbitrariedade contra os agricultores de São João da Barra, legítimos donos daquelas terras, que sofrem com os ataques do estado, de Cabral à Pezão.

O Porto de Açu foi mais um dos empreendimentos capitalistas bancados pelo próprio estado. Em 2010, o então bilionário Eike Batista se aliava a Sérgio Cabral para expropriar agricultores do V Distrito em São João da Barra. O Porto de Açu seria um complexo industrial e logístico financiado pelo apoio do Estado (Cabral) à Eike, e em troca Eike esperava lucrar muito e talvez atingir o nível de vida de um Joesley Batista com uma grande empresa capitalista financiada com dinheiro público.

Em 2010, o Estado do Rio com ajuda da Prefeitura de São João da Barra expropriou 7.500 hectares de agricultura familiar através de decreto toda a área rural do V Distrito, agricultores foram obrigados pelos decretos a entregar suas terras por 25 centavos por metro quadrado, enquanto que o advogado de defesa alega que valor das terras era 100 vezes maior.

A Justiça do Rio prende Eike e Cabral, mas é só para seguir atacando os trabalhadores, como mostra o caso do Porto de Açu, mais uma mostra que estas prisões são funcionais à Pezão e aos capitalistas do Rio, que seguem blindados e protegidos pela mesma justiça que manda expropriar os agricultores e que permite que o governo do estado transfira esta crise para as costas dos trabalhadores com retenção de salários, privatização da CEDAE e todo o plano de ataques de Pezão.

Saiba mais sobre o Porto de Açu clicando aqui.

FOTO: Silvana Rust

FONTE: http://www.esquerdadiario.com.br/RJ-Justica-decreta-confisco-do-gado-de-agricultores-do-Porto-de-Acu-em-Sao-Joao-da-Barra

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