Hydro e a nova máxima do “para norueguês ver”: conservação ambiental lá, destruição aqui

barcarena hydro
Todos conhecem a expressão “para inglês ver” que é usada no Brasil e em Portugal para leis ou regras consideradas demagógicas e que não são cumpridas na prática. Normalmente no Brasil ela sempre vem à mente quando ouvimos alguém falando algo que parece essencialmente correto de ser feito, mas sabemos que não tem a menor chance de vir a ser concretizada, dado o histórico de quem esta fazendo anúncio.
Agora, após o incidente ambiental causado pela multinacional norueguesa Norsk Hydro, também teremos a variante “para norueguês ver”. É que diante da emersão de fortes evidências de que a empresa que tem o governo norueguês como detentor de 34% de suas ações foi pega literalmente operando um duto que despejava lixo tóxico clandestinamente nos rios da região de Barcarena [1], eis que o ministro de Comércio, Indústria e Pesca da Noruega, Magnus Thue, solta uma declaração oficial (ver abaixo) onde literalmente tira o corpo norueguês fora do problema.
noruega hydro
Por que falo isso? É que para que não se lembra, a Noruega cortou pela metade suas contribuições para o “Fundo para a Amazônia” durante uma visita oficial do presidente “de facto” Michel Temer em junho de 2017, como retaliação contra o avanço do desmatamento na bacia amazônica [2].
Pelo jeito a indignação é “para norueguês ver”, na medida que a mesma Norsk Hydro que foi pega com a boca na botija jogando lixo tóxico de forma clandestina em Barcarena, também tem uma pequena parcela de ações da Mineração Rio do Norte, empresa que está sendo acusada de impactar comunidades quilombolas na região de Oriximiná no noroeste do Pará [3].
Além disso, também por meio da Hydro, o governo norueguês é acionista majoritário de duas grandes mineradoras, a Albrás, que produz alumínio a partir da alumina (óxido de alumínio), e a Alunorte, que realiza o processo de obtenção da alumina a partir da bauxita – ambas compradas da Vale[4].
Eu fico só imaginando como ficariam os cidadãos noruegueses, sempre tão ciosos com a proteção de suas florestas e recursos hídricos, se soubessem o que a Hydro (ou seria hidra?) anda aprontando na Amazônia sob as benções da coroa norueguesa.


[1] https://g1.globo.com/pa/para/noticia/mineradora-norueguesa-tinha-duto-clandestino-para-lancar-rejeitos-em-nascentes-amazonicas.ghtml
[2] https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2017/06/23/internas_economia,878466/noruega-corta-pela-metade-fundo-para-a-amazonia-em-visita-de-temer.shtml
[3] https://racismoambiental.net.br/2017/05/11/expansao-da-mineracao-ameaca-os-territorios-quilombolas/
[4] https://www.terra.com.br/noticias/brasil/apesar-de-criticar-desmatamento-noruega-e-dona-de-mineradora-denunciada-por-contaminacao-na-amazonia,acddfbb73456f330e3bc975198b606feva437hw9.html

Incidente ambiental em Barcarena: mineradora norueguesa tinha tubulação clandestina para lançamento de efluentes não tratados

Resultado de imagem para vazamento de restos tóxicos de mineração, que contaminou diversas comunidades

O incidente ambiental ocorrido no último dia 18 de Fevereiro causado pela mineradora norueguesa Norsk Hydro [1] em Barcarena (PA) que resultou na liberação de lançamento de efluentes não tratados do processamento industrial da bauxita acaba de ganhar um ingrediente de escândalo [2].

vazamento-barragem-barcarena-v4 (1)

É que depois de negar que um incidente ambiental havia ocorrido, a Norsk Hydro acaba de ser confirmar que vinha utilizando uma tubulação clandestina para jogar material tóxico em um conjunto de nascentes do rio Muripi que atravessa o município. Isso é o que informa a rede BBC em uma longa reportagem [3] (ver imagem abaixo).

duto clandestino

O curioso é que a  Norsk Hydro tem como acionista majoritário e controlador o governo da Noruega, o que revela um duplo padrão utilizado pelo país nórdico no manejo de contaminantes no ambiente.  É que dificilmente a Norsk Hydro utilizaria esse procedimento na Noruega, já que lá a legislação ambiental é bastante restritiva. Aliás, basta visitar a página oficial da empresa na internet para ver que, pelo menos na Noruega, a cartilha seguida (ao menos em discurso) de padrões estritos de governança corporativa.

Pelo jeito, o que é bom para os noruegueses não é necessariamente repassado para as operações de suas empresas nos países da periferia capitalista, como é o que caso do Brasil. Assim, enquanto na Noruega todos os cuidados são tomados para evitar que as atividades industriais comprometem os ecossistemas naturais e a população norueguesa, por aqui o que vale mesmo é a lei da fronteira, onde quem pode mais fica com toda a riqueza, deixando nos locais explorados apenas um rastro de destruição ambiental e pobreza.

Mas o péssimo exemplo dado pelo estado brasileiro que até hoje não tomou medidas efetivas para punir financeiramente a Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billinton) pelo mega acidente ambiental ocorrido em Mariana (MG) está, como previsto, incentivando a que outras mineradoras ajam de forma displicente no cuidado com o ambiente e com as populações que vivem nas proximidades de suas operações.

De toda forma, mais esse incidente ambiental envolvendo uma mineradora deve servir de alerta para que as operações do setor sejam acompanhadas com “olhos de lince”. É que ficou mais uma vez óbvio que não há nenhuma disposição para adotar padrões mínimos de segurança e “compliance“. 


[1] https://www.hydro.com/en/about-hydro/

[2] https://g1.globo.com/pa/para/noticia/moradores-ficam-assustados-com-possivel-vazamento-de-dejetos-de-mineradora-em-barcarena.ghtml

[3] http://www.bbc.com/portuguese/brasil-43162472?ocid=socialflow_facebook

Conflito em Belisário: Comissão de Direitos Humanos da ALMG realizará audiência pública para discutir violações dos direitos humanos e impactos ambientais da mineração de bauxita

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Em 19 de Fevereiro de 2017 um homem armado ameaçou Frei Gilberto por suas posições contrárias à mineração na Serra do Brigadeiro. A ameaça atingiu um grande conjunto de organizações populares e comunidades que lutam contra a expansão de mineração de bauxita na região.

Com o objetivo de agir contra as sistemáticas violações de direitos humanos cometidos pela CBA / Votorantim na região da Serra do Brigadeiro, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) irá realizar no dia 26 de junho uma audiência pública em Belisário, Muriaé.

O tema da audiência serão as violações de direitos humanos cometidos pela CBA / Votorantim e os impactos ambientais ocorridos e que podem se agravar com o avanço da mineração na região.

Venha participar e somar forças na luta em defesa da vida e contra este projeto de morte que pretende saquear nossas terras!

Juntos somos fortes!

Data: 26/06
Horário: 18:00
Local: GAB em Belisario

Processo judicial movido contra o blog por postagens sobre o conflito da mineração em Belisário não prospera

No dia 20 de Fevereiro publiquei a postagem intitulada “Conflitos da mineração em MG: religioso sofre ameaça para abandonar organização da resistência popular em Belisário”  (Aqui!), onde trouxe ao conhecimento público a ameaça de morte realizada contra o Frei Gilberto Teixeira por causa de seu papel de organizador da resistência da comunidade local ao proposto processo de expansão da mineração de bauxita no Distrito de Belisário, que faz parte do município de Muriaé (MG).

Pois bem,  já no dia 02 de Março, postei novo material sobre o conflito em Belisário, agora para informar do recebimento de uma notificação extra-judicial que foi enviada ao endereço do blog pelo prestigioso escritório de advocacia sediado na cidade de São Paulo, “Moraes Pitombo Advogados”, o qual se apresentou como representante legal da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA). Nessa notificação extra-judicial foi apresentada a demanda para que fosse feita a remoção da referida postagem “sob pena de adoção de medidas judiciais cabiveis” (Aqui!). E para tanto, me foi dado o prazo de 24 horas. Como entendi que nada havia feito além de informar a ocorrência de um fato, lamentável é preciso que se frise, não atendi aos  termos da referida notificação extra-judicial.

Depois disso, ainda voltei a tratar dos desdobramentos da ameaça realizada contra o Frei Gilberto Teixeira em diversas postagens (Aqui!Aqui!Aqui! e Aqui!).

O que eu desconhecia até a manhã desta 5a. feira (25/05) é que já no dia 03 de Março, o escritório de advocacia  “Moraes Pitombo Advogados” havia dado entrado no Fórum de Campos dos Goytacazes com um processo em que requeria tutela de urgência para remoção da postagem feita no dia 20 de Fevereiro e de um outra sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, e ainda atribuía à causa o valor de R$ 50.000,00! (Processo 0005264-58.2017.8.19.0014 (Aqui!).

Agora, vem a parte interessante desse caso. É que em decisão publicada no dia 16 de Maio, o juiz responsável pelo caso indeferiu o pedido feito pelos representantes legais da CBA por entender em minha postagem eu havia apenas informado acerca da ameaça de morte realizada contra o Frei Gilberto, e não de violar a imagem da CBA (ver texto completo abaixo).

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A decisão do juiz parece ter sido bastante impactante, já que teve como desdobramento prática a desistência dos advogados da CBA em relação ao processo iniciado contra mim, sendo que, já no dia 17 de Maio, o caso foi considerado como transitado em julgado e colocado em processo de arquivamento (ver sentença abaixo).

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Findo este processo,  os leitores podem ficar certos que blog que ele continuará sendo um espaço dedicado a jogar luz sobre fatos e situações que considere pertinentes, independente da possibilidade de desagradarem determinados interesses.  Além disso, ao contrário do que possa ser afirmado, este blog sempre observa com rigor a qualidade do que é apresentado por suas fontes antes de publicar uma postagem.   Talvez por isso é que o juiz responsável pelo caso chegou à decisão que chegou. E sigamos em frente!

Conflito da mineração em Belisário: a ameaça que aqueceu a resistência

 

belisario

Desde o dia 20 de Fevereiro venho dando informações neste blog sobre o conflito socioambiental em curso no distrito de Belisário que pertence ao município de Muriaé. Desde então, foi possível observar que a ameaça realizada ao Frei Gilberto Teixeira desembocou num processo de reaquecimento da disposição de resistir ao avanço da mineração de bauxita dentro e no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro.

Abaixo posto dois vídeos que foram produzidos pelo jornalista Silvan Alves e que estão disponíveis no canal que ele possui no Youtube.  O que surge dessas imagens é uma clara demonstração de que se  ameaça de morte ao Frei Gilberto tinha o objetivo de silencia-lo e diminuir o nível de resistência da comunidade local, o efeito que a mesma teve foi exatamente o contrário.

Caminhada em Defesa das Águas e Contra a Mineração em Belisário

Conflito da mineração em Belisário: Fernando Gabeira vai à região para gravar programa

A ameaça de morte realizada contra o Frei Gilberto Teixeira que foi noticiada neste blog no dia 20 de Fevereiro continua atraindo jornalistas interessados em saber mais sobre as causas do conflito em curso na região de entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB). 

Agora, como mostra o blog do jornalista Silvan Alves, que é natural do Distrito de Belisário, foi a vez do jornalista Fernando Gabeira ir ver de perto a situação e gravar um episódio do seu programa que vai ao ar na Globo News. Abaixo um vídeo em que Fernando Gabeira explica porque foi a Belisário.

É como já afirmei antes. Se a intenção de quem ordenou a ameaça de morte ao Frei Gilberto era coagir e retirá-lo da luta contra a expansão da mineração de bauxita na região de Belisário, essa ação se reverteu num verdadeiro tiro pela culatra. 

O fato é que gostando-se ou não das opiniões e alinhamentos políticos de Fernando Gabeira, o seu programa possui um alcance que vai muito além das matas e riachos de Belisário e, muito provavelmente, criará ainda mais embaraços para quem pretendia remover o Frei Gilberto de cena.

Fernando Gabeira Veio A Belisário Gravar Documentário Da Globo News Sobre O Frei Que Recebeu Ameaça

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O jornalista Fernando Gabeira esteve no distrito de Belisário (pertencente ao município de Muriaé-MG, distante da sede 34 Km) gravando seu documentário que será exibido na Globo News em breve. No seu programa semanal o jornalista, que observa acontecimentos interessantes pelo Brasil, vai às ruas registrar e acompanhar as discussões, os fatos e como se refletem no cotidiano.

Em Belisário sua abordagem não foi diferente, fez uma visita ao Frei Gilberto, vítima recentemente de ameaça de morte por lutar pelas causas ambientais e se posicionar contra a chegada da mineração naquela região do entorno do Parque da Serra do Brigadeiro (onde também está localizado o Pico do Itajuru). 

Gabeira fez visitas e conversou com prós e contras a mineração; vai passar por Muriaé, onde entrevista o prefeito e vai a Itamarati de Minas e Cataguases ver de perto a área onde é feita a mineração de bauxita, bem como também ouvir as partes envolvidas, inclusive prefeitos. Ainda no distrito, Gabeira almoçou com o Frei Gilberto aquela comida típica mineira preparada por dona Penha, e nossa reportagem também foi convidada.

Fernando Gabeira, 76 anos, nascido em Juiz de Fora-MG, é jornalista, escritor e político (foi deputado por quatro mandatos consecutivos pelo PV do Rio de Janeiro de 1995 a 2011. 

O programa deve ir ao ar em breve, no máximo dentro de 15 dias.

FONTE: http://silvanalves.com.br/site/03/2017/fernando-gabeira-grava-documentario-da-globo-news-no-distrito-de-belisario-sobre-o-frei-que-recebeu-ameaca/

Conflito da mineração em Belisário: equipe do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos se encontra com autoridades

A ameaça de morte ao Frei Gilberto Teixeira, líder da resistência comunitária contra a expansão da mineração da bauxita na região de entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB) que foi revelada neste blog no dia 20 de Fevereiro (Aqui ) continua causando repercussões importantes.

Abaixo posto uma reportagem preparada pela Rádio Muriaé e repercutida no site da Associação Mineria de Rádio e Televisão (Amirt) sobre uma visita da equipe do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em Minas Gerais (PPDDH-MG) que estiverem na cidade de Muriaé para verificar como andam as apurações do atentado cometida contra o Frei Gilberto.

Uma coisa é certa: essas repercussões todas devem ter deixado os mandantes do atentando bastante preocupados, o que vem a ser irônico, pois quem queria ameaçar e agora deve estar se sentido acuado. É o famoso “tiro pela culatra”.

Caso Frei Gilberto: integrantes de Programa de Proteção se encontram com autoridades

Integrantes da equipe do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em Minas Gerais (PPDDH-MG), designados para atuar no caso de Frei Gilberto, que dirige a paróquia do distrito de Belisário e denunciou ter sofrido uma ameaça direta de morte no dia 19 de fevereiro, se encontraram com autoridades em Muriaé, nesta quinta-feira (23).

Pela manhã, a técnica social, Benilda Britto, e a psicóloga, Aline Pacheco, foram à sede da Delegacia Regional da Polícia Civil, no bairro Safira, onde conversaram com o delegado Marcelo Aguiar, da 32ª DP, que preside o inquérito de apuração do caso.

O fato ganhou repercussão nacional e no último dia 14 o Secretário de Estado de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, foi até o distrito para conversar com frei Gilberto. O secretário se reuniu também com representantes do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração e moradores do distrito que se mostraram contrários a atividade mineração. Na ocasião, Nilmário Miranda anunciou que Frei Gilberto seria inserido no programa de proteção do estado.

Nesta semana foi divulgado pela Polícia Civil o retrato falado do suposto autor da ameaça, produzido pelo Instituto de Criminalística da PCMG, com base na descrição relatada por Frei Gilberto. A polícia ressalta que informações que levem à identificação e/ou localização do suspeito, podem ser repassadas de forma anônima, com total sigilo, através dos números 197 ou 181 (Disque Denúncia)

Programa de Proteção vai integrar vários órgãos

Em entrevista à repórter Gilson Jr. da Rádio Muriaé, Benilda Britto disse que ela e Aline estiveram, na quarta-feira (22), com o bispo da Diocese de Leopoldina, Dom José Eudes e que nesta quinta (23), tem encontros marcados com o comando da Polícia Militar em Muriaé, bem como com o prefeito e integrantes da comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.

Segundo Benilda, uma das formas de trabalho do PPDDH-MG é o acionamento de diversos órgãos visando uma atuação em rede com o objetivo de possibilitar que a vítima permaneça em seu lugar de militância, e possa dar sequência às suas atividades com segurança. Ela explicou que em último caso, medidas emergenciais são tomadas, como por exemplo, escolta policial, sempre visando resguardar a integridade física da pessoa assistida.

A técnica social argumentou que a ameaça não foi apenas ao religioso: “esse atentado foi contra toda a comunidade que acredita nos direitos humanos e querem garantir os direitos ambientais, porque nós sabemos o estrago que causa na região com a chegada de uma mineração. Juntos vamos investigar, e queremos deixar um recado para quem está querendo intimidar e amedrontar. Junto com a polícia e outras instituições não vamos nos calar e o frei vai continuar seu trabalho”, afirmou.

Frei Gilberto é um dos líderes do movimento de resistência à mineração no Parque Estadual Serra do Brigadeiro. De acordo com o religioso, a ameaça está ligada a sua militância junto aos moradores e produtores rurais contra a atividade na região, no entanto, não afirma que o ato tenha partido da empresa.  

Logo após o ocorrido a Diocese de Leopoldina divulgou nota de repúdio a ameaça e anunciou as medidas que haviam sido tomadas

Texto: Rádio Muriaé – reprodução na íntegra ou parcial do conteúdo (texto e imagem) permitida somente mediante crédito.

FONTE: https://www.portalamirt.com.br/radio-muriae/caso-frei-gilberto-integrantes-de-programa-de-protecao-se-encontram-com-autoridades/

Conflito da mineração em Belisário: Polícia Civil divulga retrato falado de suspeito de ameaçar o Frei Gilberto

Desde o dia 20 de Fevereiro este blog vem informando sobre uma ameaça de morte realizada contra o Frei Gilberto Teixeira por sua participação na organização da resistência contra a expansão da mineração da bauxita no interior e no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB) (Aqui!).

Exatamente um mês após a realização dessa ameaça, a Polícia Civil de Minas Gerais divulgou o retrato falado da pessoa que teria ameaçado o Frei Gilberto (ver matéria completa abaixo). A minha expectativa é de que após essa divulgação seja mais fácil identificar e deter para interrogatório o suspeito, de modo que se possa identificar de forma pronta os mandantes da ameaça de morte que teve como finalidade óbvia demover o Frei Gilberto de continuar cumprindo o papel de organizador da resistência contra o avanço da bauxita no PESB e nas áreas de entorno. A ver!

Polícia Civil divulga retrato falado de suspeito de ter ameaçado Frei Gilberto em Belisário

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Retrato foi feito pelo Instituto de Criminalística da PC, com base na descrição do religioso

Com base no depoimento prestado pelo Frei Gilberto Teixeira à Polícia Civil (PC) sobre a ameaça de morte que sofreu no último dia 19 de fevereiro quando saía da igreja em direção a casa paroquial, em Belisário, o Instituto de Criminalística divulgou nesta segunda-feira (20) o retrato falado do suspeito.

Até o momento não há informações sobre o suspeito e a divulgação do retrato falado tem o objetivo de ajudar na identificação e localização do mesmo através de denúncia.
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Frei Gilberto é um dos líderes do movimento contra a mineração em Belisário; ameaça ocorreu em 19/02

Frei Gilberto é um dos líderes do movimento de resistência à mineração no Parque Estadual Serra do Brigadeiro. De acordo com o religioso, a ameaça está ligada a sua militância junto aos moradores e produtores rurais contra a atividade na região, no entanto, não afirma que o ato tenha partido da empresa.  

Logo após o ocorrido a Diocese de Leopoldina divulgou nota de repúdio a ameaça e anunciou as medidas que haviam sido tomadas para a segurança pessoal do religioso.
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Sec. de Estado disse que religioso será inserido no Programa de Proteção a Pessoa do Governo de Minas

O caso ganhou repercussão nacional e na última terça-feira (14) o Secretário de Estado de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, foi até o distrito para conversar com frei Gilberto. O secretário se reuniu ainda com representantes do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração e moradores do distrito que manifestaram contrários a atividade mineração.

Nilmário Miranda disse que o religioso será incluído do Programa de Proteção à Pessoa e que também iria encaminhar tais demandas ao governador Fernando Pimentel.

A Polícia Civil de Muriaé, através do delegado Marcelo Lopes de Aguiar, da 32ª DP, está investigando o caso que segue sob sigilo.

Informações sobre o possível autor da ameaça ao Frei Gilberto podem ser repassadas à Polícia Civil, anonimamente, pelo telefone 197 ou através do Disque Denúncia no número 181.

 Fonte : Rádio Muriaé

FONTE: http://leopoldinense.com.br/noticia/10644/policia-civil-divulga-retrato-falado-de-suspeito-de-ter-ameacado-frei-gilberto-em-belisario

Conflito da mineração em Belisário: Blog do Marcelo Auler também produz uma ampla matéria sobre o caso

O jornalista Marcelo Auler publicou ontem em seu blog outra ampla matéria intitulada ” O dilema mineiro: mineração ou preservação” acerca do conflito socioambiental em curso no distrito de Belisário em função das tensões resultantes da ameaça de morte realizada contra o Frei Gilberto Teixeira por sua militância contra a mineração de bauxita naquela porção de alto interesse ecológico da Zona da Mata Mineira (Aqui!).

marcelo auler

Produzida a partir de uma investigação que incorporou a visão dos diferentes atores envolvidos no conflito em curso em Belisário, a matéria contrapõe as diferentes visões que estão presentes neste caso, e vale a pena ser lida.

Eu fiquei particularmente cético em relação aos propalados programas de recuperação ambiental implantados pela Companhia Brasileira de Alumínio nas terras que arrenda para realizar a extração da bauxita. O meu ceticismo se baseia na minha experiência pessoal na área de implantação de sistemas agroflorestais em áreas degradadas na Amazônia ocidental.  É que pude verificar “in loco” que sem o apoio maciço do Estado e da iniciativa privada,  não há menor chance de haver sucesso em médio e longo prazo para a agricultura familiar.

De toda forma, essa é mais uma matéria que explicita as tensões presentes  em Belisário, além de ter o mérito de colocar o problema numa escala que extrapola o conflito e os atores locais. 

Conflito da mineração em Belisário: jornal O Globo faz ampla matéria sobre o caso

As ameaças de morte ao Frei Gilberto Teixeira, um dos líderes da resistência contra a extração de bauxita no Distrito de Belisário, Muriáe (MG), e que foram noticiadas inicialmente neste blog no dia 20 de Fevereiro deste ano (Aqui!) motivaram até o envio de uma notificação extra-judicial  contra mim pelos representantes legais da Companhia Brasileira do Alumínio (CBA) que exigiam que eu retirasse a citação à empresa da postagem (Aqui!).

Pois bem, como eu já havia comentado, quem arquitetou as ameaças de morte contra o Frei Gilberto deu um verdadeiro tiro pela culatra. É que no dia de hoje, o jornal “O GLOBO” publicou uma extensa matéria mostrando os vários ângulos do conflito em curso em Belisário, ouvindo não apenas o Frei Gilberto, mas também outros atores como o próprio prefeito de Muriaé (Aqui!).

A matéria ainda confirma a informação dada neste blog sobre a eleição da CBA para o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Brigadeiro  (Aqui!) e salienta que este fato serviu para acirrar os ânimos a área do conflito.

Abaixo posto a íntegra da matéria assinada pela jornalista Fernanda Krakovics, e aproveito para notar o papel essencial que os colaboradores deste blog que enviaram informações que agora estão sendo confirmadas pelo “O GLOBO”. E a coisa é simples assim: blog que tem bons colaboradores não morre pagão, nem teme notificação extra-judicial.

 

Exploração de minério enfrenta resistência de moradores em distrito de Minas

Frade franciscano diz que foi ameaçado de morte

POR FERNANDA KRAKOVICS

Controvérsia. Moradores de Belisário resistem à mineração por temer impactos ambientais e na produção agrícola; mineradora diz que não há risco – Mônica Imbuzeiro

BELISÁRIO – Uma controvérsia sobre a exploração de minas de bauxita, matéria-prima para a produção de alumínio, se agravou no último mês em Belisário, distrito de Muriaé (MG), na Zona da Mata mineira. O frade franciscano Gilberto Teixeira, administrador da paróquia local, procurou a polícia afirmando que foi ameaçado de morte por tentar impedir o início da mineração. A extração do minério enfrenta resistência de moradores, que temem o impacto ambiental na produção agrícola.

A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), empresa do grupo Votorantim, já extrai bauxita em cidades vizinhas e tem os direitos minerários, concedidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para fazer o mesmo em Belisário. A CBA afirmou, no entanto, que não tem planos de minerar nesse distrito de Muriaé nos próximos cinco anos, e que ainda não deu início ao processo de licenciamento.

 Uma manifestação contra a mineração em Belisário foi realizada no final de outubro e, em novembro, os ânimos se acirraram com a eleição da CBA para compor o conselho consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, unidade de conservação que fica na região.

Uma das lideranças do movimento de resistência à mineração, frei Gilberto disse que foi empurrado para dentro da casa paroquial por um homem armado na manhã do dia 19 de fevereiro, após celebrar a missa dominical na igreja matriz de Belisário. O caso foi registrado em boletim de ocorrência na 32ª delegacia de polícia civil de Muriaé, que abriu um inquérito.

— Ele estava com uma arma na cintura (um revólver) e falou assim: “Hoje é só um aviso que eu vim te dar, pode ficar tranquilo”. Ele começou dizendo que eu estava falando muito sobre mineração e que eu devia falar menos sobre esse assunto — disse frei Gilberto.

O frade afirmou que não conhece o homem que o ameaçou e que não tem elementos para acusar alguém de tê-lo contratado:

— Não posso dizer que foi a CBA que mandou alguém aqui. Não tenho provas. O que posso afirmar é que a ameaça está ligada à atividade minerária. Pode ser alguém da própria região interessado em que a mineradora chegue.

A CBA paga aos donos dos terrenos para extrair a bauxita, e o contrato prevê a recuperação da terra no fim do processo. A empresa ainda não começou a negociar o arrendamento das propriedades em Belisário.

Quatro dias após a suposta ameaça, a diocese de Leopoldina, que abrange Belisário, divulgou nota de apoio a frei Gilberto. O documento cita o assassinato, em 2005, em Anapu (PA), da missionária norte-americana Dorothy Stang, que defendia os direitos de pequenos produtores rurais.

“Frei Gilberto, em sua função missionária, como deve ser, vem prestando assistência e apoio aos pequenos agricultores de sua comunidade, na luta contra a espoliação de suas terras e a degradação das áreas de lavouras familiares. Em nosso país, como temos assistido com muita dor, os ditos ‘grandes empreendimentos’ não suportam argumentação que contrarie seus planos, sabedores de que sempre sairão vitoriosos. Pelo que, ignoram qualquer bem-estar ou direito dos fracos. Se entender necessário, desprezam até mesmo a vida humana dos contraditores. Irmã Dorothy é uma das nossas mais recentes e dolorosas memórias”, diz trecho da nota, assinada pelo bispo de Leopoldina, dom José Eudes Campos do Nascimento, e pelo chanceler do bispado, Pedro Lopes Lima.

Frei Gilberto solicitou, anteontem, sua inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do governo de Minas.

Gerente das unidades da CBA na Zona da Mata, Christian de Andrade lamentou o envolvimento do nome da empresa no episódio da suposta ameaça:

— Como membro da comunidade que somos, estamos operando aqui (na região) já há algum tempo, e nos solidarizamos com o frei Gilberto, mas ao mesmo tempo ficamos incomodados com o envolvimento do nosso nome neste caso.

A principal atividade econômica de Belisário é a agricultura familiar, sobretudo plantação de café. O distrito, que tem cerca de 2.500 habitantes, fica no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro.

— Não dá para conciliar atividade minerária e agricultura familiar. Por mais que eles falem que depois eles recuperam, a gente tem visto nas áreas que já foram mineradas que a terra fica muito empobrecida. E agride de maneira especial a produção de água. Boa parte da água que é consumida em Muriaé e nas cidades aí para baixo vem daqui. Temos um grande número de nascentes — diz frei Gilberto.

A CBA contesta e diz que não há riscos:

— A mineração de bauxita, aqui na Zona da Mata, é extremamente simples e altamente sustentável, pelas características do minério na região e pelo nível de desenvolvimento que a gente teve das nossas técnicas. São minas extremamente pequenas, corpos pontuais. A lavra é muito rápida, e o processo de reabilitação inicia assim que o processo de lavra é concluído. Rapidamente o proprietário rural está produzindo novamente na área que foi minerada — afirma o gerente das unidades da mineradora na Zona da Mata.

Segundo ele, a CBA devolve as terras em melhores condições do que antes:

— Nós temos uma terra que já passou por vários processos de produção rural aqui na região. Como a gente entra com tecnologia, correção do solo, estruturas de drenagem, técnicas que às vezes o produtor rural não tem conhecimento ou não tem recurso financeiro para investir, a gente entrega a área melhor, de maior produtividade.

Histórico ruim

Apesar de ter dito que não ia se posicionar sobre a exploração de bauxita em Belisário, o prefeito de Muriaé, Ioannis Grammatikopoulos (DEM), conhecido como Grego, afirmou que a cidade não tem boas lembranças da mineração:

— Muriaé tem um histórico ruim, o estouro da barragem do Consórcio Miraí, em 2007, que assolou nossa cidade. Eu tenho certeza que isso pesa muito na opinião pública de todos os muriaeenses.

O rompimento de um dique da mineradora Rio Pomba Cataguases Ltda, em Miraí (MG), cidade vizinha de Muriaé, provocou o vazamento de pelo menos dois milhões de metros cúbicos (dois bilhões de litros) de lama misturada com bauxita e sulfato de alumínio no Rio Muriaé, um dos afluentes do Paraíba do Sul, em janeiro de 2007.

O prefeito também ressaltou que há restrições para a mineração em Belisário, porque há áreas de proteção ambiental, e defendeu que o distrito se torne um “santuário”.

Inicialmente, Grego disse que não daria opinião sobre a controvérsia porque não cabe à prefeitura, e sim aos governos estadual e federal, o processo de autorização para a mineração. Ele disse ainda que não há perspectiva de a extração de bauxita em Belisário começar no seu mandato e, por isso, não teria por que se meter no assunto.

Potencial turístico

Meeiro em uma propriedade que produz café em Belisário, Norival Oliveira disse ser contrário à mineração:

— A maioria é contra (a mineração). Mas eles (CBA) acham que, se comprar o terreno de uma pessoa, os que estão em volta vão acabar querendo também. Acredito mais em ganhar dinheiro futuramente com a parte turística.

O Pico do Itajuru, um dos pontos turísticos de Muriaé, fica em Belisário. O distrito também tem diversas cachoeiras.

Já Carlos Alberto de Freitas, criador de gado de corte também em Belisário, defende a extração de bauxita no local:

— Isso é o progresso, não tem como barrar. E depois eles recuperam tudo. Eles pesquisaram aqui há 25 anos. Na época, as pessoas foram a favor, ganharam dinheiro para fazer a cova (deixar pesquisar no terreno). Agora estão influenciadas, mas na hora ficam a favor por causa do dinheiro.

FONTE:  http://oglobo.globo.com/brasil/exploracao-de-minerio-enfrenta-resistencia-de-moradores-em-distrito-de-minas-21083328#ixzz4bmW92lM5