Lindsay Newland Bowker é a especialista de análise de riscos ambientais relacionados às atividades de mineração que primeiro levou ao conhecimento mundial as reais dimensões do incidente ambiental causado pela Mineradora Samarco no distrito de Bento Rodrigues no dia 05 de Novembro de 2015.  Em função da qualidade do relatório que a sua organização produziu pudemos ter um primeiro olhar ampliado sobre as dimensões do desastre, e que foi rapidamente divulgado por alguns do principais veículos da mídia internacional (Aqui!, Aqui! e  Aqui!).

Em função de suas preocupações com o que ela percebe uma falta de respostas à altura por parte das autoridades brasileiras à hecatombe ambiental e social criada pelo TsuLama da Samarco (Vale + BHP Billiton), Lindsay Newland Bowker está acompanhando de perto a situação brasileira, bem como as informações que surgem a respeito das centenas de barragens de rejeitos que existem em diferentes partes do território brasileiro, algumas com capacidade destruição armazenada que superam o caso da barragem de Fundão em Mariana.

O material abaixo, que foi publicado originalmente em inglês por Lindsay Newland Bowker, em seu blog (Aqui!) traça um cenário bastante preocupantes sobre a situação envolvendo a disposição de rejeitos de mineração no Brasil tomando como base um relatório elaborado pela Agência Nacional de Águas em 2014.

Como julgo que as considerações e prognósticos feitos por ela são muito importantes realizei uma tradução completa do material para que este possa ser lido de forma mais ampla no Brasil. E posso adiantar que os prognósticos não são nada animadores.

TODOS AS 144 GRANDES BARRAGENS DE REJEITOS  EXISTENTES NO BRASIL DEVEM SER CONSIDERADAS COMO SOB RISCO DE ROMPIMENTO E REAVALIADAS POR UM PAINEL MULTIDISCIPLINAR TOTALMENTE INDEPENDENTE 

Por Lindsay Newland Bowker*

De acordo com um relatório produzido pela Agência Nacional de Águas (Aqui!), o Brasil possui 633 reservatórios de rejeitos, a maioria deles construída após a promulgação de uma nova legislação em 2010, sendo que 144 deles são grandes o suficiente para causar perdas catastróficas (i.e., sociais, ambientais, econômicas) caso venham a colapsar. Neste relatório, a ANA classifica apenas 32 do universo de 633 como sendo de alto risco de acordo com os procedimentos padrões que foram utilizados para analisar o grau de risco. Estes procedimentos parecem seguir padrões de classificação de risco que tratam o problema de uma forma mais simplista e estreita no que se refere à definição de quanto dano pode resultar de um determinado caso de derramamento de rejeitos. 

Estes procedimentos, entretanto, não identificam se do que foi construído e está sendo operado pode esperar que atenda os padrões ambientais.  Por exemplo, estes procedimentos não tem como avaliar a propensão para rompimento em função de uma dada altura e configuração de capacidade, taxa de preenchimento, desenho do reservatório, sistema de drenagem, capacidade para separar silte de areia, proporção de partículas finas, secura ao longo do depósito, e outras características específicas de depósitos de rejeitos que não são compartilhadas por reservatórios de água.   

Todos devem se lembrar que o relatório de inspeção de Julho de 2015 que foi preparado pela VOG BR deu uma nota satisfatória para o reservatório de Fundão da Mineradora Samarco em Mariana (MG). Como a VOG BR explicou em uma breve nota que foi postada na internet e que já foi analisada de forma extensa por mim, aquele documento era um relatório anual de aderência a procedimentos de segurança cuja forma e conteúdo são determinados por regras e legislações existentes no Brasil.

A VOG BR escreveu que a Samarco não permitiu que eles tomassem medidas de forma independente ou que seus técnicos visitassem o reservatório de Fundão. Em vez disso, a VOG BR informou que a Samarco lhes entregou dados e estabeleceu formalmente em contrato o tipo de análise que deveria ser feito neles. Este mesmo procedimento de avaliação de inspeção anual de segurança foi provavelmente utilizado pela ANA para avaliar a situação de todos os grandes reservatórios de rejeitos existentes no Brasil.

Adotando uma visão mais abrangente e informada do ponto de vista forense sobre o que seja risco e avaliando a estrutura legal brasileira, fica óbvio o seu baixo nível de competência técnica em mineração. Em função disso, acreditamos que todos os 144 grandes reservatórios de rejeitos de mineração existentes no Brasil deveriam ser classificados como estando sob risco significativo de rompimento. Em função disso, um programa independente avaliação de risco multidisciplinar deveria ser realizado em todos estes 144 reservatórios. Além disso, todas as barragens a montante com altura superior a 50 m deveriam receber atenção prioritária. Adicionalmente, uma prioridade imediata deveria ser colocada em 15 megabarragens de altura extrema e tamanho relativo a outras barragens de rejeitos existentes em outras partes do mundo. Nossas razões para considerar que todas as 144 grandes barragens em risco são as seguintes:

(1) a reforma da legislação de 2010 (i.e., a da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecido pela Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010) não abordou nenhuma das causas de falhas catastróficas concentrando-se sobre a estrutura da responsabilidade penal e civil. Sob a vigência dessa legislação as falhas fatais na barragem de Fundão não foram detectadas ou abordadas até o seu rompimento, no que representou no pior acidente desta natureza na história da mineração mundial.

(2) A Vale controla 114 de 633 totais instalações do tipo Tailing Storage Facility (TSF) (Unidade de Armazenamento de Rejeitos) e conseguiu fazer o Brasil recuar da adoção de medidas que colocariam limites na altura e na taxa de preenchimento de reservatórios (que é globalmente o melhor tipo de procedimento a ser adotado), bem como proibiria a construção de grandes barragens a montante (Eisenhammer & Nogueira, 2016). A Vale, que detém 50% da Samarco, vetou a expansão deste tipo de procedimento, não obstante o fato de o seu próprio consultor ter sinalizado a ausência de capacidade adequada sobre o Fundão, bem como a ausência de qualquer plano ou espaço “in situ” para fornecer tal capacidade.  O inventário das TSFs da Vale inclui muitas, se não a maioria, das grandes barragens de rejeitos existentes no Brasil.

(3) Não há nenhuma competência de mineração dentro de qualquer das entidades que emitem licenças no Brasil ou dentro do estado brasileiro. Ainda que o quadro jurídico existente tenha relacionado às causas do rompimento catastrófico de barragens, não há capacidade técnica dentro do governo brasileiro para determinar se as normas ambientais e de conservação são realmente atingíveis. Praticamente todas as 144 grandes barragens de rejeitos e os 15 mega barragens foram autorizadas sem que existisse a competência técnica por parte da agência responsável por sua fiscalização. 

(4) O estado de Minas Gerais, que é um importante centro de mineração no Brasil, parece tanto inepto quanto uma vítima de uma completa captura regulatória (como foi e é o caso da British Columbia no Canadá).  O Rio Pomba teve dois graves acontecimentos anteriores (2003 e 2006) antes da ocorrência de uma falha final muito grave em 2007. Além disso, Minas Gerais é responsável por 3 das 18 falhas muito graves que ocorrem no mundo (entre 1/1 / 1996 a 31/12/2015, de 17%) e 3 das 20 falhas graves após o ano de 1996 (15%). Nós não precisamos de mais detalhes sobre a produção total de minério de Minas Gerais para saber que isto está fora de escala em relação à posição deste estado brasileiro na produção mundial de minério. 

Nas imagens à cima, a direita mostra o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Rio Pomba Cataguazes e na esquerda os impactos ocorridos na área urbana da cidade de Miraí, 2007.

(5) O Brasil, desde a aprovação da legislação de 2010 iniciou uma expansão massiva inadequadamente regulada da produção de metais que lançou as sementes para falhas catastróficas envolvendo bacias de rejeitos (Aqui! ). O fato é que em 2011 havia apenas 241 barragens de rejeitos, contra um total de 641 em 2012 (veja abaixo Figura 9 do relatório citado).

Para o crédito do Brasil e de acordo com a revisão legal de 2010, o país pelo menos fez um registro das suas TSFs e apresentou publicamente algumas estatísticas úteis.  Cada Estado Nação deveria relatar e monitorar a condição de todas as barragens do tipo TSF que tenham sido autorizados, como fez o Brasil neste relatório da ANA.  Porém, a grande falha do relatório da ANA é que ele se concentra sobre um conjunto comum de medidas entre todos os tipos de barragens, enquanto negligencia a abordagem de elementos-chaves de riscos e de funções que são de uso específico. Por exemplo, nenhuma discussão sobre a construção de depósitos à montante e sobre a taxa de elevação de barragens de rejeitos.

Como já se sabe, o Comitê Internacional sobre Grandes Barragens (ICOLD) não acompanha a situação das barragens de rejeitos por medo de que a sua situação de falta de segurança possa se refletir sobre a percepção pública sobre a segurança dos reservatórios de água (Kiernan, 2016) O Brasil pelo menos conta e dá estatísticas básicas sobre suas barragens de rejeitos. Com isso, nós, por causa da nossa profunda imersão no conhecimento forense das catástrofes da mineração em nível mundial, podemos fazer alguma inferência a partir destes dados sobre a responsabilidade civil maciça provavelmente já formada nestes 144 grandes TSFs.

Nós advogamos que barragens de rejeitos requerem seus próprios critérios de avaliação de risco e suas próprias estatísticas relevantes e regras legais. Nossa posição é de que todo distrito destinado para bacias de rejeitos deveria ter um grupo independente multidisciplinar que fosse indicado separadamente e com um mandato semelhante a um Departamento de Obras e Posturas no tocante à construção de grandes edifícios.  Os membros deste painel deveriam ter o poder de agir contra ou no lugar de órgãos de licenciamento que não estejam aplicando as regras existentes, o que é por si só uma das causas de fracasso (BC Auditor General´s Report, 2016).

O relatório da ANA usa as mesmas categorias de tamanho para barragens de rejeitos em relação as que são utilizados pela ICOLD para outros tipos de barragens. Neste sentido, a definição da ICOLD para grandes barragens é de uma altura maior do que 15 metros ou uma capacidade maior do que 3 milhões de metros cúbicos.  

Neste caso os critérios que definem um grande reservatório de água e aqueles que definem uma grande barragem de rejeitos são razoáveis e atendem as características forenses de uma falha catastrófica. Barragens de rejeitos de 3 milhões de metros cúbicos são capazes de causar falhas catastróficas, as quais Dr. Chambers e eu já definimos como sendo maiores do que 1 milhão de metros cúbicos (Bowker & Chambers 2015, Bowker & Chambers, 2016)  Em uma falha total, 30-50% do conteúdo da barragem é normalmente liberada (Rico 2010 e forense)

Como uma analista de risco e mais propriamente como uma analista, eu desencorajo que sejam feitas comparações entre reservatórios de água (que são construídos para atender um fluxo conhecido de materiais obedecendo a um conjunto de especificações rígidas, que retém apenas água) com barragens que são construídas com materiais que estejam prontamente disponíveis, que retém todo tipo de material tóxico e com grande variabilidade em termos da integridade estrutural dos materiais disponíveis em cada evento de elevação.  Obviamente estes tipos de barragens não podem ser significativamente comparados. Nós temos de reiterar que as estatísticas fabricadas, e por isso insignificantes, que mostram que as barragens de rejeitos falham numa taxa 10 vezes maior do que reservatórios de água deveriam ser aposentadas e nunca mais citadas por nenhum pesquisador, jornalista ou porta-voz dotado de responsabilidade.

Cada tipo de barragem de retenção deve ser avaliada pelos seus próprios riscos distintos de engenharia e de falhas inerentes, com base tanto no seu conteúdo como nos seus métodos e materiais de construção.

 Para desencorajar comparações com reservatórios de água seria melhor que estes fossem foram relatados separadamente e monitorados usando padrões adequados para sua avaliação, enquanto barragens de mineração (por exemplo barragem rejeitos ou aquelas construídas para reter soluções de lixiviação) sejam relatados e monitorados em seus próprios termos para avaliar os riscos específicos para cada tipo de barragem.

Ignorando as comparações por tipo de barragem no presente relatório da ANA (e resistindo qualquer tentação de citá-los em uma base comparativa), aqui estão algumas das estatísticas presentes no relatório da ANA:

 Por exemplo, a partir da Figura 4 (ver logo abaixo) podemos apontar que:

519 das 663  das barragens de rejeitos existentes no Brasil não são “grandes barragens” por definição e, por isto, não são capazes de causar falhas catastróficas como definido por Bowker Chambers (2015) e Bowker Chambers (2016).

Entretanto, também podemos verificar que:

144  das 663 unidades analisadas são grandes reservatórios.

Destas 144, 15 possuem uma capacidade maior do que 74 milhões de metros cúbicos (sendo que 7 deles possuem uma capacidade maior do que 200 milhões de metros cúbicos (ver também a Figura 10)

A distribuição das barragens de rejeitos existentes no Brasil é mostrada na Figura 12 que está colocada na página 29.

A barragem de Fundão estava com uma altura de 74 metros no momento do seu rompimento e tinha uma capacidade de armazenar 62 milhões de metros cúbicos.  O reservatório de Mount Polley tinha uma altura de 40 metros no momento do seu rompimento e uma capacidade de armazenamento de 75 milhões de metros cúbicos  ( Chambers Bowker Failure Data Base 2015, r visado em 2016).

Como ficamos sabendo recentemente, a BHP Billiton sequer tinha um geofísico no seu quadro técnico antes da falha catastrófica da barragem de Fundão e não possuía uma política de gerenciamento de riscos em muitas de suas minas ao redor do mundo.  Já a Samarco tinha uma painel independente de revisão de suas barragens de rejeitos mas o efeito do mesmo sobre a prevenção de perdas e controle é apenas aparente.  Não é um exagero considerar que todos os 144 grandes barragens de rejeitos estejam sob condição de risco.  

Eu e Dr. Chambers sabemos que baseados em nosso mergulho profundo na análise forense de todas as rupturas catastróficas já registradas de TSFs (Bowker & Chambers, 2015; Bowker & Chambers, 2016)  que a grande expansão no volume de produção de minério requerido para atender uma unidade de metal produzido enquanto as taxas de concentração estão caindo em escala mundial está sendo acomodada principalmente por levar os TSFs existentes para além de sua capacidade em termos de sua capacidade relativa à altura, volume, anos de vida útil e   pegada.  No TSF de Chuquicamata , por exemplo,   está sendo planejando o uso dos mesmos 43 Km²  definido em  1985 para uma expansão subterrânea massiva daquela mina. No caso da Samarco, era sabido que o reservatório de Fundão não tinha a capacidade para suportar a expansão planejada nas atividades de mineração da empresa. A Vale que controla 144 TSFs existentes no Brasil ( ver o Quadra 4 na página 51 do relatório da ANA) aprovou a expansão de Fundão. Esta aprovação se deu ainda que todos soubessem que não havia um plano preparado para expansão da capacidade de armazenamento em local adequado, ou para que pudesse se manejar de forma segura o volume e a taxa de deposição de rejeitos que a expansão exigiria. Isso acontece em todos os lugares. Raramente vemos uma revisão  específica focada específica na capacidade das barragens de rejeitos para estas grandes expansões nas atividades de mineração, e os investidores nunca pensam previamente em fazer estas perguntas.   

Eu e Dr. Chambers temos falado por dois anos que os registros existentes nos indicam que a ação regulatória mais urgente e a atenção pública devem ser dirigidas ao material já depositado em barragens que ainda não manifestaram características de eminente falha catastrófica   (Bowker Chambers 2015, Bowker Chambers 2016)

 Parece claro que este esforço não pode ser um exercício de auto-avaliação e também parece claro que o estado de Minas Gerais e a maioria dos distritos de mineração não possuem a competência tanto para monitorar ou conduzir estas reavaliações 

Estas  reavaliações precisam ir mais além da avaliação rotineira das causas aproximadas de falhas. O registro mundial acerca de casos de falhas em depósitos de rejeitos mostra claramente as causas que explicam escolhas incompetentes ou simplesmente escolhas de engenharia erradas  que são comumente citadas como causas “aproximadas” (Bowker & Chambers, 2016)

 A classificação brasileira de risco e as mudanças feitas na legislação brasileira relativa às atividades de mineração ignoram o que já foi identificado como sendo as principais causas de rompimentos catastróficos de barragens (Bowker & Chambers, 2016)

O Brasil precisa parar o relógio em relação à sua agenda de expansão agressiva nas atividades de mineração para avaliar o que já permitido acumular após a expansão desregulada que ocorreu após 2010 para desenvolver uma estratégia para diminuir os riscos. Infelizmente parece que o atual código legal não oferece qualquer resposta até que um dado desastre destrutivo ocorra.   O Brasil precisa de novas leis que tratem de forma específica o que será descoberto quando um levantamento mais amplo for realizado acerca dos riscos existentes em relação aquilo que foi levantado por este relatório da ANA.  

Referências

Blight, Geoffrey (2010). “Management & Operational Background to Three Tailings Dams Failures in South Africa.” Chapter 42, Slope Stability in Surface Mining, ed. Hustrulid, W.A., McCarter, Kim, Van Zyl, Dirk, Society for Mining Metallurgy and Exploration, e-book, 2010.

 Blight, G.E. and A.B. Fourie (2004). “A Review of Catastrophic Flow Failures of Deposits of Mine Waste and Municipal Refuse.” Proceedings International Workshop, “Occurrence and Mechanisms of Flow-like Landslides in Natural Slopes and Earthfills.” Sorrento, 19-36, Picarello (ed), Patron, Bologna

 Bowker, L.N. and Chambers, D.M. (2016).” Root Causes of Tailings Dam Overtopping: The Economics of Risk & Consequence”  Proceedings of “Solutions 16”, (September 2016 ) ( presently in compilation by Solutions16  meanwhile pre publication copy available from the authors) 

 Bowker, L.N. and Chambers, D.M. (2015). “The Risk, Public Liability, & Economics of Tailings Storage Facility Failures.” July 21, 2015, http://www.csp2.org/technical-reports, (June 14, 2016).

Chambers D.M. and Bowker L.N.(2016)  Tailings Dam Failures 1915-2015 (excel Free publicly downladadble) www.csp2.org

Chambers, D.M. (2014). “Options For Defining Environmental “GO/NO-GO” Zones For Mines.”January2, 2014 http://www.csp2.org/technical-reports, (June 14, 2016). Commissioned Directed By Bowker Associates) http://www.csp2.org/files/reports/Go-NoGo%20Zones%20-%20Chambers%202Jan14.pdf

Eisenhammer, S and Nogueira, M (2016). “Brazil Mining Dam Reforms Unsettle Companies, Do Little for Safety.” Reuters, May 11, 2016

Kiernan, Paul (2016b). “Engineers Say Brazilian Disaster Shows World-Wide Danger from Hoover Dam-Size Earthen Structures Holding ‘Tailings’ Waste.” Wall Street Journal (WSJ), April 5, 2016

Mt Polley Expert Panel (2015). “Report on Mount Polley Tailings Storage Facility Breach.” Independent Expert Engineering Investigation and Review Panel, Province of British Columbia, January 30, 2015.

Lindsay Newland Bowker é uma especialista na análise de riscos ambientais, e tem atuado avaliado na análise dos impactos ambientais de projetos de mineração, e dirige o Bowker Associates, Science & Research In The Public Interest que é baseado no estado do Maine, costa leste dos EUA.