Em meio à pandemia da COVID-19, governo Bolsonaro continua avançando a boiada na liberação de agrotóxicos, incluindo produtos banidos na União Europeia e nos EUA

Em uma nova demonstração de que naquilo que se faz eficiente o governo Bolsonaro não para, o Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União da última 4a. feira (16/06) o Ato No. 36 de 05 de junho que libera mais 27 agrotóxicos para comercialização no mercado brasileiro.  Com essa nova rodada de aprovações, o total de agrotóxicos liberados em 2020 já alcança 212, o que implica em um total de 715 ao longo dos 18 meses que já dura o mandato do presidente Jair Bolsonaro, o que se configura em um recorde histórico de liberação de venenos agrícolas liberados no Brasil.

Ao examinar a lista de aprovados foi possível detectar mais uma vez a aprovação de cerca de 30% de produtos contendo princípios ativos proibidos na União Europeia, e a continuidade de uma prática peculiar que é produzir formulações que contém de conterem produtos proibidos e aprovados pela EU (ver gráfico abaixo).

Status dos agrotóxicos liberados pelo Ato 36 na União Europeia

Outro aspecto que se mostra persistente nessa nova rodada de aprovações é o fato de que a China continua sendo o país que mais vende os produtos técnicos (em outras palavras, a matéria prima de onde são geradas as formulações vendidas no mercado brasileiro) (ver gráfico abaixo).

País de origem do fabricante primário dos 27 agrotóxicos liberados pelo Ato 36

Este padrão a crescente dupla dependência da agricultura de exportação brasileira em relação à China, na medida em que os chineses compram a maior parte da soja produzida no Brasil, enquanto são os principais fornecedores de agrotóxicos que terminam abastecendo principalmente essa cultura. Tal dependência tende a se agravar, na medida em que crescem as possibilidades de boicote às commodities agrícolas brasileiras em outras partes do mundo, justamente por causa do uso excessivo de agrotóxicos considerados como altamente perigosos e que, por isso, já foram banidos por alguns dos principais parceiros comerciais do Brasil, a começar pela União Europeia.

Em relação aos produtos aprovados, os mesmos consistem do que pode se chamar de um “museu de velhas novidades”, na medida em que a maioria deles já estão sendo vendidos no Brasil. Entretanto, vale ressaltar a aprovação de outra formulação do herbicida Dicamba que teve sua venda proibida recentemente proibida nos EUA por ter tido seus impactos tóxicos subestimados durante o seu processo de liberação.

A verdade é que o argumento de que a verdadeira pandemia de novos agrotóxicos no mercado brasileiro, que já é o maior do mundo, serviria para trazer ao Brasil produtos mais modernos e menos tóxicos não se confirma na prática, visto que a maioria dos produtos liberados já estão no mercado. Resta saber agora se o argumento do barateamento dos novos/velhos produtos sobreviverá na prática. Aliás, há que se frisar que chega a ser inacreditável que produtos proibidos  na União Europeia estejam sendo colocados na Categoria 5  (Inprovável de causar dano agudo) para toxicidade humana no Brasil.

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