A marcha dos CNPJs insensíveis até o STF: o risco é o tiro sair pela culatra

 

bolso empresáriosBolsonaro foi a pé do Palácio do Planalto para o encontro de última hora com o presidente do STF, Dias Toffoli, acompanhando de empresários e representantes da indústria. (Foto: Andressa Anholete/Getty Images)

Logo quando o Brasil beira os 9.000 mortos pela COVID-19, o presidente Jair Bolsonaro organizou na final da manhã desta 5a. feira (07/05) uma espécie de marcha dos CNPJs insensíveis (ver a lista completa dos participantes desta marcha, clique Aqui!) até o Supremo Tribunal Federal para demandar o fim do processo de isolamento social.

O principal argumento apresentado pelos porta-vozes dos empresários foi que o processo de quarentena, ainda que compreensível e justificado, estaria colocando a indústria brasileira em uma espécie de processo comatoso que poderá se transformar em morte, caso não haja um reaquecimento da demanda. Em função disso, os diletos líderes empresariais pediram que o presidente do STF não dificultasse a vigência de decretos que facilitem o reinício plena das atividades econômicas no Brasil, em que pese o fato de estarmos em um moment ode aceleração da curva de infecção do coronavírus.

Esse argumento é uma espécie de repaginamento do argumento do presidente Jair Bolsonaro de que “os brasileiros precisam e querem trabalhar”. O curioso é que o setor industrial brasileiro já vem em franca crise faz alguns anos, tendo perdido relevância na balança comercial brasileira, muita em função de uma política de desindustrialização adotada por seguidos governos.  Entretanto, até aqui, suas lideranças optaram por permanecer passivas frente ao projeto ultraneoliberal de Paulo Guedes.

Mas essa inovação discursiva traz um problema: o maior problema da indústria nacional, segundo declaram os presentes no STF, é que não há demanda, principalmente porque o poder de compra dos trabalhadores vem sendo seguidamente solapado na forma da retirada de direitos trabalhistas e precarização do trabalho. Assim, mesmo que se volte a produzir, não haverá quem compre a produção, a não ser que se mude as diretrizes neoliberais do governo Bolsonaro que aposta até aqui no favorecimento dos interesses do rentismo e na privatização de empresas estatais, fatores esses que acabam se misturando já que os bancos controlam as empresas que vem comprando as empresas estatais privatizadas.

Neste caso é que começa o que considera o dilema do presidente Jair Bolsonaro. Se ele continuar seguindo as orientações do dublê de banqueiro e ministro da Fazenda, Paulo Guedes, haverá uma diminuição ainda maior do poder de compra dos trabalhadores e um aumento do controle internacional de setores estratégicos da economia nacional, sem que haja qualquer incentivo para uma expansão do consumo interno. 

Em um período que já era de profunda crise econômica mundial, e que foi agravada pela pandemia da COVID-19, a retomada do consumo só acontecerá com investimentos públicos em áreas chaves da produção industrial e do aparato logístico como parecem desejar os ministros militares que vivem se chocando com as diretrizes ultraneoliberais emanadas do Ministério da Fazenda. 

Já operando em um espécie de caminho estreito por causa da percepção de que mais atrapalha do que ajuda no combate e controle do coronavírus,  o presidente Jair Bolsonaro se vê ainda mais apertado após a sua capitulação ao chamado “Centrão” no Congresso Nacional. A questão é de como ele irá escapar da arapuca em que se meteu, e que pode ter subido alguns degraus de piora quando decidiu levar parte da nata do empresariado nacional em uma espécie de marcha dos insensíveis até o STF. 

Finalmente, como eu já escrevi em diferentes momentos, os setores das elites econômicas que decidiram abraçar o projeto político impulsionado pelo então candidato Jair Bolsonaro agora estão tendo suas caras insensíveis expostas para uma população que se encontra sobre forte tensão por causa do avanço no número de perdas humanas causadas pela pandemia da COVID-19.  Mas, agora, pode ser tarde para, pelo menos, fingir arrependimento.

A COVID-19 escancara a natureza desigual (de classe) da sociedade brasileira

Coronavírus: 'Não é normal', dizem coveiros sobre trabalho em ...
Centenas de covas rasas no Cemitério de Vila Formosa esperam pelas vítimas pobres da COVID-19.
Uma das características fundamentais da pandemia da COVID-19 no Brasil é que ela foi trazida para o nosso país pelas elites políticas e econômicas que controlam os destinos de uma das sociedades mais desiguais que já existiram ao longo da história humana. Não bastasse, esse “pecado original” de serem as fontes originárias da chegada do coronavírus, várias figurinhas carimbadas da elite brasileira já deram demonstrações objetivas de que o destino da maioria pobre dos brasileiras lhes é insignificante.
Uma dessas figuras é, com certeza, o CEO da hamburgueria Madero, o Sr.Junior Durski que se revoltou com as medidas de isolamento social adotadas por governadores e brasileiros, pois, segundo ele, a COVID-19 deveria matar “apenas” entre 5.000 e 7.000 pessoas. Agora que o Brasil já ultrapassou a marca de 8.000 mortos oficiais, nada se ouve de Durski que deve ter ido se refugiar em uma das suas fazendas no aprazível município de Prudentópolis na região dos Campos Gerais do Paraná.
Mas aproveitando o vácuo deixado pela submersão de Durski, ontem o fundador e presidente da XP Investimentos (que se encontra com problemas nos EUA por supostamente mentir para seus clientes), Guilherme Benchimol, decidiu, digamos, abrir o seu coração para dizer que vê com bons olhos a forma de gestão da pandemia no Brasil. Entre os motivos alegados para sustentar esta posição parece contrariar os fatos, Benchimol apontou para a diminuição dos casos de COVID-19 entre os mais ricos, não sem antes lamentar a existência de tantas favelas, razões pelas quais a pandemia ainda continuaria a ser um problema no Brasil.


Pode-se dizer o que quiser de Benchimol, mas menos que ele não foi sincero em sua avaliação. É que, de fato, para os membros das elites, a COVID-19 não é o risco mortal que ela representa para os cerca de 105 milhões de brasileiros que sub (vivem) com menos de R$ 15 por dia para satisfazer todas as suas necessidades básicas, segundo dados do IBGE. É que os ricos podem ser dar ao luxo de usar suas fortunas para chegarem até as unidades mais estruturadas, como estão fazendo membros da elite econômica de Belém que estão usando UTIs aéreas para escapar do colapso que está ocorrendo na capital paraense.

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Paciente com coronavírus é colocado em uma UTI aeromédica, que deixou Belém do Pará com destino a hospital de São Paulo Foto: Reprodução
O fato é que a agressividade do vírus se mostrará com mais clareza entre essa porção da população, enquanto que o extrato do 1% mais rico terá não apenas estruturas hospitalares melhores para usar, como algo ainda mais essencial que é um sistema imunológico mais preparado.

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Funeral na vala comum: dado o crescente número de infecções por coronavírus, o sistema de saúde em Manaus está no limite. (aliança de imagens / Chico Batata / dpa)
Dito isto, não há como se estranhar as cenas dantescas que estão emergindo em cemitérios onde são enterrados os pobres que, desprovidos de uma rede hospitalar apropriada para a COVID-19, acabam morrendo e sendo colocados empilhados em valas comuns, como suas vidas não tivessem um mínimo de valor. Por isso, não sejamos ingênuos a ponto de pensar que o coronavírus nos oferece um momento de democracia em uma sociedade profundamente anti-democrática como é a do Brasil.

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Mapa de óbitos na cidade de São Paulo mostra que índices mais altos estão ocorrendo em distritos com maiores concentrações de conjuntos habitacionais, cortiços, favelas e núcleos habitacionais
Na verdade, o que a pandemia da COVID-19 faz reviver com vigor é que no Capitalismo o que efetivamente controla o destino dos indivíduos é a sua condição de classe. Essa ligação entre um vírus e a condição de classe dos infectados certamente ainda merecerá análises mais robustas dos que as aqui postas. Mas, desde já, há que se agradecer ao presidente da XP Investimentos, a sua contribuição para que retornemos aos debates sobre as estruturas que realmente importam em uma sociedade capitalista. E, pensar que ontem se completaram 202 anos do nascimento de Karl Marx. Esse mesmo Marx que insiste em nos oferecer as ferramentas que nos permite entender a natureza dos processos sociais até em um momento de pandemia.

Tendências pós-pandemia apontam para cidades mais integradas à natureza

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Segundo Pedro Lira, sócio fundador da Natureza Urbana, representante do Brasil na WUP (World Urban Parks) e consultor do United Nation Office for Planning Services (UNOPS), devolver espaço à natureza é fundamental para reduzir as chances de novas pandemias acontecerem

A restrição à liberdade de ir e vir e socializar causada pela pandemia do novo coronavírus trouxe aos seres humanos uma oportunidade única de reflexão, principalmente sobre como lidamos e passaremos a lidar com a natureza, segundo o arquiteto e urbanista Pedro Lira, sócio fundador da Natureza Urbana, escritório de arquitetura, urbanismo e planejamento estratégico especialista na elaboração de projetos de grande escala, entre eles equipamentos de uso público e de interesse turístico, no âmbito das cidades e de áreas naturais.

O impacto negativo da atividade humana e suas consequências para o planeta pode ser visível a partir do atual período em que o mundo enfrenta. Pesquisa realizada por Marshall Burke, da Universidade de Stanford, nos EUA, aponta que o isolamento realizado pelo governo chinês durante a epidemia diminuiu de forma expressiva a poluição por lá, o que pode ter salvado a vida de, ao menos, 50 mil pessoas.

Para Lira, o estudo apenas reforçou que o desenvolvimento desenfreado nos fez chegar aonde estamos hoje, e que apenas um repensar na forma em como vivemos e nos relacionamos com o meio ambiente permitirá ao homem uma vida longa e saudável. “Tal alegação parece não ser novidade, mas foi preciso uma pandemia para que a levássemos a sério”, explica o arquiteto, que também é consultor para espaços públicos da United Nation Office for Planning Services (UNOPS) e representante do Brasil no comitê de cidades emergentes World Urban Parks (WUP).

Enquete aponta tendências nas cidades

Considerando que o ser humano é um animal social por natureza e que a maior parte da população mundial vive em áreas urbanas, quão grande é o desafio de reestruturar nosso modo de viver para atender às demandas de distanciamento social?

A partir desse questionamento, a Natureza Urbana realizou uma pesquisa em suas redes sociais e obteve respostas de aproximadamente 1000 participantes que se interessam por temas como planejamento urbano, mobilidade, política, arquitetura e turismo. A maioria dos respondentes foram dos estados de Minas Gerais (11%), Ceará (10%), Bahia (10%), São Paulo (8%) e Pernambuco (8%).

Questionados sobre quais locais serão mais frequentados pós-COVID-19, 55% apontaram para parques e praças, 22% para bares e restaurantes, 17% acreditam que espaços para o pedestre em geral serão os mais buscados e apenas 6% indicam os shoppings como possíveis lugares mais frequentados. A respeito do efeito sobre deslocamentos e quais meios de locomoção serão os mais privilegiados, 65% apostam em transportes que permitam deslocamentos de forma individual, como bicicletas, a pé ou veículos, 23% optaram por evitar deslocamentos, enquanto apenas 12% afirmam que vão buscar mais ônibus e metrô, sendo a maioria (65%) na faixa etária entre 18 e 24 anos.

Com relação aos espaços de trabalho, 81% acreditam que a relação mudará de forma permanente, e 72% acreditam que haverá uma redução na demanda por edifícios de escritórios. Por fim, perguntados livremente sobre quais hábitos serão criados nas cidades pós-pandemia, a maioria confirma a tendência de se evitar deslocamentos com o aumento do home office, de compras on-line e ensino a distância, havendo ainda uma demanda por um número maior de espaços públicos e mais amplos.

Para Lira, a enquete aponta para a tendência de maior valorização dos espaços livres nas cidades, que se confirmarão como os principais locais de lazer, para a realização de atividades físicas e até escolares, já que nesses espaços o distanciamento social pode ser mais bem administrado.

“Os resultados fortalecem a ideia de que a criação de mais parques equipados, associados a equipamentos de interesse público, sejam eles escolas, mercados, bibliotecas ou outras instituições que possam estender suas atividades ao espaço livre seja uma solução, principalmente em grandes centros áridos como São Paulo”, destaca o sócio fundador da Natureza Urbana.

Mobilidade ativa

Com relação à mobilidade, a enquete ressalta a importância da estruturação de uma infraestrutura urbana que permita mobilidade ativa, tais como ciclovias e espaços mais adequados aos pedestres, indicando a tendência de uma provável diminuição dos deslocamentos, situação que deve contribuir para redução nos índices de poluição.

“Faz-se necessário implantar uma rede contínua de espaços livres de fato, composta por eixos caminháveis e cicláveis associados a praças e parques. Para tal, transformar parte de nossas ruas em espaços para a mobilidade ativa e de lazer para o pedestre, em todos os bairros, pode ser solução de implantação rápida e barata”, explica Pedro Lira, dando como exemplo de Barcelona, que redesenhará a cidade nos próximos dias a fim de que a falta de confinamento não impeça a manutenção das distâncias recomendáveis de segurança nas ruas.

A prefeita catalã Ada Calau comentou, em uma coletiva de imprensa no último sábado (25), a proposta do governo de não ter o carro como principal meio de locomoção, mas sim alargar calçadas, demarcando-as com tinta, para que amplie seu uso por pedestres, facilitando também o uso da bicicleta e da scooter como meio de transporte. Iniciativas parecidas estão sendo pensadas em Milão, Paris e Nova York.

Segundo Pedro Lira, as tendências pós-pandemia apontam para uma oportunidade de diminuir definitivamente os impactos do homem sobre o planeta, “e indicam que parte das soluções já estão presentes no nosso dia a dia há muito tempo, desde repensar o modelo de ocupação do território ao tipo de comida que é colocada em nossos pratos, mas nunca houve a coragem de implantá-las”.

“A pandemia é resultado do excesso de pressões que exercemos sobre o ecossistema. Se não mudarmos a nossa relação com o planeta, outras virão com maior impacto. Devolver espaço à natureza em nossas vidas é a grande solução”, reforça o arquiteto.

Sobre a Natureza Urbana

Criada pelos arquitetos e urbanistas Manoela Machado e Pedro Lira, a Natureza Urbana (http://naturezaurbana.net/), escritório de arquitetura, urbanismo e planejamento estratégico, é especialista na elaboração de projetos de grande escala no âmbito público e privado, entre eles equipamentos de uso público, de interesse turístico, tanto no âmbito das cidades como de áreas naturais. O escritório apresenta projetos inovadores que atendem as demandas da sociedade, tendo a sustentabilidade econômica, ambiental e social como princípios dos seus trabalhos, fazendo uma imersão nas variáveis de cada projeto para entender seus desafios e potenciais, e a partir disso criar um conceito e visão de futuro para sua implantação. Seus projetos podem ser encontrados em 15 estados brasileiros e também no exterior. Em 2020, Pedro Lira passou a representar o Brasil na World Urban Parks (WUP), organização internacional para parques urbanos e espaços públicos que contribui para o diálogo a respeito da importância da criação de espaços livres e cidades sustentáveis a fim de minimizar o impacto dos eventos climáticos e auxiliar no processo de recuperação e reconstrução desses locais. Também é consultor para espaços públicos da United Nation Office for Planning Services (UNOPS).

Informações para a Imprensa:

Agência NB Comunicação

11.5051.2078/ 5051.1426/ 3798-8407

Dá nele, máscara!

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O vídeo abaixo é rápido, mas extremamente revelador sobre o mato sem cachorro em que o Brasil está enfiado neste momento de pandemia letal. É que se o ministro da Saúde, Nelson Teich, tiver a mesma destreza que ele mostra no simples ato de vestir uma máscara na gestão da crise sanitária causada pelo coronavírus, a verdade é que vai faltar caixão no Brasil.

Erro
Este vídeo não existe

Pandemia e golpe de estado no Brasil?

bolsonaro-manifestaçãoContrariando orientações do Ministério da Saúde, Jair Bolsonaro saúda apoiadores que podem golpe de estado em meio à pandemia da COVID-19.

Começo esta postagem mostrando o gráfico da curva ascensional dos casos de infecção do coranavírus nos países que se tornaram o epicentro desta pandemia.  A partir dessa curva se pode notar que o Brasil caminha para em breve substituir um grupo de países que até agora liderou a corrida das infecções e mortes (i.e., Espanha, Itália e Alemanha), e deverá passar a disputar o primeiro lugar nos dois quesitos com os EUA.

curva ascensão

O fato é que neste início de segunda-feira (04/05), o Brasil já ocupa o 10o no número de infecções, o 7o  no número de óbitos e o 2o  no número de casos graves. E, pior, como a tendência de crescimento está evidente na curva ascensional mostrada acima, tudo indica que teremos semanas bastante difíceis pela frente, na medida em que a pandemia deverá se alastrar para cidades médias e pequenas, mais do que já se alastrou. O momento então é de extremo cuidado e de persistência nas medidas de isolamento social, cuidados com a higiene pessoal e uso de máscaras faciais.  Tais cuidados já estão mais do que anunciados como as únicas formas de se evitar o alastramento do coronavírus.

Enquanto isso a pandemia come solta pelo país afora, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez reuniu seus apoiadores e se misturou a eles em claro confronto com as recomendações emanadas do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde. E em meio a desfiles de bandeiras estrangeiras na rampa do Palácio do Planalto (no caso as bandeiras dos EUA e de Israel como mostra a imagem abaixo), Jair Bolsonaro dá a entender que pode realizar um golpe de estado com o apoio das forças armadas.

bandieras

Ainda que não se possa desprezar o pendor autoritário do presidente da república, prefiro chamar a atenção para outro aspecto da aglomeração de ontem: apesar de barulhenta e cheia de atos anti-democráticos contra profissionais da mídia corporativa, a aglomeração expressou em quantidade o real apoio que Bolsonaro possui na população brasileira, qual seja, um apoio residual (ver imagem abaixo mostrando tomada aérea da aglomeração em frente do Palácio do Planalto).

Apesar de ruidosa, a manifestação pró-golpe de estado foi raquítica em termos de participantes, revelando o real tamanho de Jair Bolsonaro.

Outro aspecto que me parece merecer a atenção que a mídia corporativa não tem nada. Ao chamar seus apoiadores para se aglomerarem em público, contradizendo tudo o que se sabe sobre as vias de disseminação do coronavírus, Bolsonaro está (consciente ou inconscientemente) possibilitando que seus apoiadores adoeçam em taxas maiores do que aqueles que estão aderindo ao isolamento social.

Essa propensão de colocar seus apoiadores em um processo de sacrifício em nome da causa lembra o que fez o pastor Jim Jones que,  em 18 de novembro de 1978,  resultou na morte de 918 pessoas  em um misto de suicídio coletivo e assassinatos em Jonestown, uma comuna fundada pelo fundador do Templo Popular.  Um aspecto que é pouco falado sobre Jim Jones é que ele viveu um ano no Brasil antes de se instalar na Guiana. Além disso, as ideias de Jones tinham um pendor socialista.  Mas o maior problema é que, ao contrário de Jones que sacrificou apenas seus seguidores, a indiferença de Jair Bolsonaro em relação ao potencial letal do coronavírus pode exportar as mortes para além daqueles que professam suas ideias.

Resta saber o que vão fazer os setores que apoiaram e continuando apoiando a via ultraneoliberal do atual governo. Até onde eu sei sobre determinadas figuras, não há muita propensão ao suicídio coletivo em nome de qualquer causa que seja. Essa indisposição para o auto-sacrifício por parte dos segmentos das elites que ainda o apoiam deverá pesar nas decisões que já devem estar em curso sobre o destino do presidente Jair Bolsonaro.

Em tempo, quando atacou as medidas de isolamento social, o empresário bolsonarista Junior Durski, proprietário do Madero, estimou que o Brasil não “poderia parar por 5 ou 7 mil mortes“.  Pois bem, o Brasil já ultrapassou o limite superior das previsões de Junior Durski e parece rumar para um recorde fúnebre sem precedentes na sua história recente. Por onde será que Durski anda e o que ele tem a nos dizer agora? 

Votação acachapante pelo congelamento dos salários de servidores públicos expõe unidade neoliberal no Senado Federal

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Mais uma vez os servidores públicos são crucificados para manter os lucros dos bancos, inclusive com os votos da esquerda.

Em meio a uma pandemia que está cada vez aumentando o número de mortos no Brasil, o Senado Federal encontrou tempo para congelar os salários dos servidores públicos das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) pelo menos até o final de 2021 em troca de meros R$ 120 bilhões que não servirão em nada para aliviar a crise financeira de estados e municípios.

Para quem acha que minha qualificação de meros R$ 120 bilhões é equivocada, lembro que o governo Bolsonaro já liberou R$ 1,2 trilhão para os bancos não sentirem os efeitos da pandemia, e se prepara para adquirir trilhões em moedas podres por meio da aprovação da chamada PEC 10/2020.

O detalhe é que os R$ 120 bilhões que estão sendo liberados sairão totalmente dos salários que serão confiscados dos servidores públicos, criando ainda uma situação favorável ao recrudescimento da recessão que, ninguém se surpreenda se isso acontecer, poderá ser acompanhada de um forte processo inflacionário. Com isso, os servidores públicos se verão impedidos de manter o seu já depauperado poder de compra, o que, por sua vez, acelerará a asfixia de comércio e serviços.

A aprovação é ainda mais precarizante do serviço público é que, além do congelamento de salários, os senadores também estabeleceram como contrapartida ao auxílio para estados e municípios a proibição no avanço de carreiras de servidores antigos, a vedação de contratação de novos servidores e a impossibilidade de despesas obrigatórias acima da inflação

Mas um detalhe da votação ocorrida em uma noite de sábado pós-feriado explica muito como o governo Bolsonaro e o banqueiro e ministro da Fazenda, Paulo Guedes, podem seguir atacando os direitos dos trabalhadores em geral. É que apenas um solitário senador,  Randolfe Rodrigues (Rede/AP) votou contra essa decisão absurda.  Já toda a bancada dos partidos ditos de esquerda, sob a liderança decisiva do Partido dos Trabalhadores, votou a favor. É verdade, o placar a favor do congelamento de salários foi de estrondosos 79 a 1, em um total possível de 81 senadores. O outro voto não computado a favor da tunga salarial dos servidores foi a abstenção do senador Weverton (PDT/MA) que presidia a reunião.

Como o valor liberado não estará nem próximo de resolver as limitações de caixa impostas pela pandemia, é bem provável que, além de terem seus salários congelados, a maioria dos servidores públicos brasileiros ficará sem ter seus salários pagos nos próximos meses, e de mão amarradas por essa votação acachapante. Há que se dizer que os senadores ditos de esquerda sabem que isso vai acontecer, e nem se deram ao trabalho de sequer fingir que se opunham ao processo de desmanche do serviço público no Brasil. E, pior, o congelamento de salários ocorrerá em um momento que o Brasil mais precisará de todos os seus servidores públicos, e não apenas os da saúde e os das forças policiais e militares.

A razão para que o PT e outros partidos ditos de esquerda (e.g., PDT, PSB, Rede, Cidadania) tenham embarcado nessa medida é que, apesar de todos os discursos em contrário, há uma concordância com as políticas ultraneoliberais que estão sendo impostas pelo governo Bolsonaro. E essa concordância é que tem impedido que os trabalhadores brasileiros sejam colocados em movimento para defender seus empregos e direitos trabalhistas. É preciso dizer que essa inclinação ultraneoliberal da esquerda institucional não vem de hoje, mas a aprovação em massa do congelamento dos salários dos servidores públicos tem o dom de tornar essa postura mais transparente.  Pelo menos por esse detalhe, vejo como positivo o alinhamento do PT com o governo Bolsonaro, pois a partir daqui não será preciso mais fazer debates sobre o caráter de esquerda do partido ainda comandado com punhos de ferro pelo ex-presidente Lula.

salário

Aos servidores públicos e aos trabalhadores em geral restará a necessidade de criar canais de auto-organização que lhes permite desbloquear os caminhos que impedem a necessária resistência aos ataques inclementes desfechados pelo governo Bolsonaro. Se conseguirem realizar este desbloqueio, o Brasil viverá um período de forte recrudescimento dos conflitos trabalhistas no período pós-pandemia.  A ver!

 

Organizemos uma forma de vida mais modesta

Nossa sociedade global tem recursos suficientes para coordenar nossa sobrevivência

OR Book Going Rouge

Por Slavoj Žizek*

Há algo errado com a severa imposição de confinamento, e não apenas no sentido em que o estado explora a epidemia para impor controle total. Acredito cada vez mais que um tipo de ato simbólico supersticioso está envolvido em tudo isso. Como a verdade é que não sabemos bem como tudo isso funciona, se fizermos um gesto duro de sacrifício que realmente machuca e paralisa nossa vida social, talvez possamos esperar misericórdia. O que é surpreendente é quão pouco parece que entendemos (incluindo cientistas) como a epidemia se comporta. Muitas vezes recebemos avisos conflitantes das autoridades. Recebemos ordens estritas para nos limitarmos a evitar a infecção viral, mas quando o número de infecções diminui, surge o medo de que tudo o que podemos fazer seja tornar-se mais vulnerável durante a segunda onda esperada do ataque do vírus. Todas as esperanças de uma saída rápida (calor do verão, imunidade de grupo, vacina) são frustradas.

Há uma coisa que está clara: durante um confinamento, vivemos com antigas reservas de alimentos e outras provisões. Portanto, agora a tarefa árdua é sair do confinamento e inventar uma nova vida marcada pelo vírus. Devemos mudar nosso imaginário e parar de esperar por um pico grande e bem definido, após o qual as coisas voltarão ao normal. Nem mesmo a catástrofe total acabou de aparecer, a situação está se prolongando cada vez mais. Somos informados de que alcançamos o achatamento da curva, então tudo está indo um pouco melhor, mas … a crise está ficando cada vez mais longa. O desejo secreto de todos nós, e o que pensamos sem parar, é um: quando isso vai acabar? Quando isso aconteceu? É razoável ver na epidemia atual o anúncio de um novo período de problemas ecológicos. Em 2017, a BBC descreveu o que poderia nos esperar como resultado de nossa maneira de intervir na natureza: “As mudanças climáticas estão derretendo o permafrost, congelado há milhares de anos, e, à medida que os solos se derretem, eles liberam vírus antigos que, permanecendo adormecidos, estão ressurgindo para a vida “.

Isso significa que nossa situação é desesperadora? Absolutamente não. Se observarmos as coisas da distância certa (o que é muito difícil), poderemos prever um número relativamente baixo de mortes, e nossa sociedade global terá recursos suficientes para coordenar nossa sobrevivência e organizar um modo de vida mais modesto, no qual a escassez de comida é compensada pela cooperação em escala global e na qual temos um sistema de saúde global mais bem preparado para os seguintes ataques. Seremos capazes de fazer isso?

*Slavoj Žizek é filosófo e autor do livro “Pandemic!” onde fala das consequencias do coronavírus sobre o coronavírus.

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Este artigo foi originalmente escrito em espanhol e publicado pelo jornal “El País” [Aqui!].

 

Golpe de trilhões em plena Pandemia

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Por Maria Lúcia Fatorelli

A pandemia do coronavírus atingiu a economia brasileira em momento de grande fragilidade. O país já vinha enfrentando uma crise econômica fabricada[i] desde 2015-2016, quando o PIB[ii] caiu cerca de 7%, ficando praticamente estagnado desde então. A desindustrialização estrutural[iii] também vem se agravando a cada ano[iv], assim como o desemprego[v] e a informalidade. A extrema pobreza chegou a 13,5 milhões de pessoas em 2019[vi], antes do vírus. As contrarreformas trabalhista e a da Previdência reduziram ainda mais os direitos sociais da classe trabalhadora. Os investimentos em áreas sociais essenciais, como saúde, educação, ciência e tecnologia, assistência social etc., vêm sendo prejudicados sistematicamente devido ao privilégio dado aos gastos financeiros com a dívida pública[vii]. Essa distorção se agravou após a vigência da Emenda Constitucional 95/2016, que estabeleceu teto para todos os investimentos sociais e gastos com a manutenção do Estado em todas as áreas, deixando fora do teto, sem controle ou limite algum, os gastos financeiros com a dívida pública. Essa privilegiada dívida pública não tem servido para investimentos no país, como declarou representante do TCU[viii] ao Senado.

Esse cenário de escassez, que tem impedido o desenvolvimento socioeconômico do país, contrasta com o privilégio do gasto financeiro que, além de consumir a maior parte dos recursos orçamentários, ainda conta com garantia de recursos que o governo mantém acumulados em caixa, o “colchão de liquidez”, para tranquilizar os rentistas. Temos mais de R$ 4 trilhões em caixa: saldo de R$ 1,4 trilhão na conta única do Tesouro Nacional[ix], mais de R$ 1,7 trilhão em Reservas Internacionais[x], e mais de R$ 1 trilhão no caixa do Banco Central[xi].

A pandemia do coronavírus está escancarando a profunda desigualdade e vulnerabilidade social, e a precariedade dos serviços públicos essenciais. Em meio a esse drama social, o setor financeiro usa de oportunismo abominável e exige a aprovação da PEC 10/2020, que promove a transferência de trilhões de recursos públicos para os bancos, aumentando ainda mais os seus lucros.

As justificativas apresentadas para a PEC 10/2020 são insustentáveis! Não procede a alegação de que essa mudança constitucional seria necessária amparar pagamentos e contratações extraordinários durante o período da pandemia, tendo em vista que até o STF[xii] já afastou a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os gastos relacionados ao combate à pandemia do coronavírus[xiii]. Também não tem o menor fundamento a afirmação do ministro Paulo Guedes de que o governo federal só poderia pagar aos pobres o auxílio emergencial de R$ 600,00 se essa PEC 10 fosse aprovada[xiv], tendo em vista que o gasto estimado com as 3 parcelas de R$600,00 para cerca de 46 milhões de pessoas será de cerca de R$82 bilhões, e temos mais de R$4trilhões disponíveis em caixa, como antes detalhado!

O clima de falsa urgência criado em torno dessa desnecessária PEC visa não dar tempo de mobilizar a sociedade contra o imenso golpe financeiro embutido nessa PEC 10/2020, que dá ao Banco Central autorização para operar no desregulado mercado secundário (de balcão) como um mero operador independente, podendo comprar derivativos sem lastro e debêntures de bancos, sem limite de valor, sem identificar os beneficiários, sem obedecer aos “Procedimentos Mínimos” recomendados pela Anbima, sem a possibilidade de investigação efetiva, sem limitar o prazo dos papéis, sem a exigência de contrapartida alguma ao país, e mais: pagando tudo isso com títulos da dívida pública, cujo peso recairá sobre o povo brasileiro[xv]!

O presidente do Banco Central informou ao Senado que a operação chegará a R$972,9 bilhões[xvi], porém, levantamento feito pela IVIX Value Creation[xvii] já havia revelado quea “carteira podre” dos bancos chegava ao valor de quase R$ 1 Trilhão, sem considerar a correção monetária! Se computada essa correção, chegaremos a vários trilhões, pois esses ativos privados vêm sendo acumulados nos bancos há 15 anos, segundo o levantamento!

A PEC não estabelece limite algum para essa operação, e autoriza que o Banco Central opere com títulos da dívida pública nesse mercado secundário, o que provocará crescimento exponencial da dívida pública!

Na última semana o ministro Paulo Guedes anunciou que quer vender reservas internacionais para pagar dívida pública[xviii]! Falou também sobre a aceleração das privatizações de R$ 1 trilhão de imóveis públicos, e mais R$ 1 trilhão de participações em estatais[xix], também para pagar a dívida pública.

Se a PEC 10/2020 for aprovada, teremos um aumento de trilhões no estoque da dívida pública, o agravamento do arrocho orçamentário e a consequente redução de direitos sociais, além da perda de patrimônio público e reservas, ou seja, um rombo de trilhões de reais aos cofres públicos e à sociedade, em troca da “carteira podre” dos bancos!

Apelamos aos deputados e deputadas federais que terão que votar a PEC 10/2020 para que REJEITEM ESSE GOLPE!

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[i] Crise fabricada expande o poder do mercado financeiro e suprime direitos sociais https://auditoriacidada.org.br/conteudo/crise-fabricada-expande-o-poder-do-mercado-financeiro-e-suprime-direitos-sociais/

[ii] Fonte: IBGE https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9300-contas-nacionais-trimestrais.html?=&t=series-historicas&utm_source=landing&utm_medium=explica&utm_campaign=pib#evolucao-taxa

[iii] Fonte: https://www3.eco.unicamp.br/cede/centro/146-destaque/508-desindustrializacao-no-brasil-e-real-e-estrutural

[iv] Fonte: https://iedi.org.br/cartas/carta_iedi_n_940.html

[v] Fonte: https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php

[vi] Fonte: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25882-extrema-pobreza-atinge-13-5-milhoes-de-pessoas-e-chega-ao-maior-nivel-em-7-anos

[vii] Fonte: https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2020/02/Orc%CC%A7amento-2019-versao-final.pdf

[viii] Fonte: https://auditoriacidada.org.br/video/tcu-afirma-que-divida-nao-serviu-para-investimento-no-pais/

[ix] Fonte:  https://www.bcb.gov.br/content/estatisticas/docs_estatisticasfiscais/Notimp3.xlsx – Tabela 4 – Linha 44

[x] Fonte: https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries , Série Temporal no 13621

[xi] Fonte: https://auditoriacidada.org.br/conteudo/fonte-da-informacao-de-r-144-trilhao-no-caixa-do-tesouro-nacional-em-dez-2019/

[xii] Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/vernoticiadetalhe.asp?idconteudo=440384).

[xiii] http://www.stf.jus.br/portal/cms/vernoticiadetalhe.asp?idconteudo=440384).

[xiv] Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/03/31/guedes-se-pec-emergencial-for-aprovada-em-24h-voucher-sai-em-24h.htm

[xv] Fonte: https://auditoriacidada.org.br/conteudo/carta-aberta-dirigida-ao-presidente-e-demais-parlamentares-da-camara-dos-deputados-e-a-sociedade-em-geral-que-arcara-com-o-peso-dos-trilhoes-que-a-pec-10-transforma-em-divida-publica/

[xvi]Fontehttps://www.moneytimes.com.br/ativos-privados-que-bc-pode-comprar-caso-pec-seja-aprovada-somam-r-9729-bilhoes/ também disponível em:

https://auditoriacidada.org.br/presidente-do-banco-central-informa-a-senadores-que-as-operacoes-autorizadas-pela-pec-10-podem-chegar-perto-de-r1-trilhao/

[xvii]  Fonte: https://epocanegocios.globo.com/Economia/noticia/2019/11/epoca-negocios-retomada-da-economia-pode-destravar-carteira-de-r-1-tri-em-creditos-podres.html também disponível em https://auditoriacidada.org.br/grandes-jornais-revelaram-a-existencia-de-r1-tri-em-papeis-podres-nos-bancos/

[xviii] Fonte: https://www.infomoney.com.br/economia/guedes-defende-reducao-de-reservas-internacionais-para-diminuir-divida-bruta/

[xix] Fonte: Vídeo com a fala do ministro em https://www.esmaelmorais.com.br/2020/04/paulo-guedes-quer-repassar-mais-r-2-trilhoes-aos-bancos-enquanto-o-povo-se-humilha-para-receber-r-600/

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Este texto foi originalmente publicado no página da “Auditoria Cidadã da Dívida” [Aqui!].

No dia Internacional dos Trabalhadores de 2020, a principal tarefa é defender a vida

Ao longo da existência deste blog sempre posto imagens de manifestações que ocorrem em diferentes partes do planeta para celebrar o “Dia dos Trabalhadores”, sempre com muita gente na rua e mensagens multicoloridas em defesa da classe trabalhadora.  Mas o 1o. de Maio de 2020 será de ruas vazias na maioria dos países por causa da pandemia da COVID-19.  

Entretanto, talvez este seja um dos primeiros de maio mais cruciais da história recente da classe trabalhadora, pois a crise sanitária causada pelo coronavírus está servindo para que as elites econômicas e políticas tentem avançar com o processo de precarização das condições de vida dos trabalhadores, visando salvar uma forma social altamente parasitária que só beneficia uma ínfima minoria da espécie humana.

Por isso, a melhor forma de estarmos prontos para o mundo pós-pandemia que demandará a inconteste e insubstituível liderança da classe trabalhadora é que ficar em casa e preservar a saúde de nossas famílias é o maior ato político que podemos realizar no dia internacional dos trabalhadores de 2020. E que estejamos vivos para estarmos nas ruas nos próximos meses, e que em 2021 possamos realizar manifestações gigantescas por todas as partes da Terra para celebrar o vigor e a essencialidade dos trabalhadores na construção de uma sociedade mais justa, democrática e fraterna.

Coronavírus já causou 5 vezes mais mortos do que Bolsonaro previu. E a contagem continua

bolsonaro máscara

Fala-se muitos dos erros políticos e comportamentais do presidente Jair Bolsonaro, especialmente após a eclosão das crises com os agora ex-ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública).  Me perdoem os que estão concentrados nessa faceta, digamos, mais política dos erros de Bolsonaro, penso que ao fazer isto, se está “passando pano” para erros mais graves que ele cometeu durante a pandemia causada pela COVID-19.

O fato é que, desde o início da crise sanitária em que estamos envolvidos por causa do coronavírus, o presidente brasileiro tem sido um dos principais (senão o principal) líderes do negacionismo a-científico da letalidade da COVID-19.  

Prova disso foi a previsão furada que ele fez no dia 22 de março de que o a COVID-19 não causaria o mesmo número de mortos alcançado pela gripe H1N1, que beirou um total de 800 óbitos. O pior é que ele fez isso em uma entrevista dada ao um programa com razoável audiência, o Domingo Espetacular que é veiculado pela Record TV.

Ao fazer um anúncio sem qualquer base científica e persistentemente trabalhar contra o isolamento social, o presidente Jair Bolsonaro se tornou uma espécie de aliado mór do coronavírus no Brasil.

O resultado dessa ação que desafia o conhecimento científico em torno das características do coronavírus e de seus mecanismos de difusão é que neste domingo (26/04) o Brasil já atingiu de 4.057 de mortos, apenas nos registros oficiais e que ignoram uma flagrante subnotificação dos infectados e mortos pela pandemia no Brasil. Esse valor, antes que o Brasil tenha atingido o pico do número de mortes, pasmem, é cinco vezes maior do que o previsto por Bolsonaro no dia 22 de março.

Assim, mesmo que o presidente Bolsonaro agora alegue que não é coveiro para ficar discutindo o número de mortos, o seu erro de avaliação cedo ou tarde (talvez mais cedo do que tarde) irá assombrar o seu governo.  E quando isso acontecer,  nem a horda de robôs que operam nas redes sociais a favor de Bolsonaro será capaz de evitar que o povo brasileiro cobre explicações sobre como foi possível errar tanto em meio a uma pandemia mortal.

E, sim, há que se lembrar que a contagem de mortos ainda parece longe de terminar. Simples assim!