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RioPrevidência: Fitch prevê que a agonia dos aposentados vai aumentar

/ Marcos Pędłowski / 4 Comentários

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Já abordei por diversas vezes neste blog as causas da falência objetiva do fundo de previdência dos servidores do Rio de Janeiro, o “RioPrevidência”. A face mais pública dessa condição falimentar são os constantes atrasos nos pagamentos das pensões e aposentadorias que têm tornado um verdadeiro inferno a vida de milhares de famílias fluminenses. 

A principal causa dessa situação foi a realização de uma operação nebulosa para captação de recursos em mercados internacionais via a criação do “Rio Oil Finance Trust” no paraíso fiscal de Delaware, situado na costa leste dos EUA, e que já foi abordado por mim em diversas postagens  (Aqui!, Aqui!, Aqui!, Aqui! e Aqui!),.

Pois bem, ao tentar verificar a situação mais atual do “Rioprevidência in USA“, encontrei uma análise feita por um site especializadoem análises financeiras que mostra que as notas do trust criado em Delaware foi rebaixada novamente pela agência Fitch (Aqui!). Como mostra a reprodução abaixo da análise, as perspectivas dos “bonds” do trust criado em Delaware estão no grau especulativo, o que representa uma perspectiva negativa a longo prazo.  Um resultado prático disso é que os “bonds” desse trust serão motivo de negócios especulativos, potencialmente aumentando a pressão sobre o tesouro do Rio de Janeiro.

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Mas para além das notas ruins, o que essa análise indica,é que os direitos aos recursos oriundos dos royalties que pertenciam ao RioPrevidência teria sido vendidos ao “Rio Oil Finance Trust”.   Em função disso, o que precisa ser urgentemente inquirido é sobre qual foi o ganho que o RioPrevidência teve ao renunciar aos recursos dos royalties para alimentar um trust localizado em um paraíso fiscal!

Desde a minha posição de neófito em operações financeiras transnacionais, o que me parece evidente  é que se alguém ganhou com essa transação não foram os servidores públicos do Rio de Janeiro. Assim, resta saber quem ganhou.

Em função disso é que pergunto: quando vamos ter aquela Comissão Parlamentar de Inquérito na Alerj para apurar essa situação toda?

 

Dia da independência da vergonha na terra das generosidades fiscais

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

O dia 7 de Setembro está sendo marcado por manifestações anti-Temer em diferentes partes do território brasileiro. Mas no estado do Rio de Janeiro, também (des) governado pelo PMDB, milhares de servidores aposentados há quem não consiga sequer sair de casa, seja para protestar ou para aproveitar o feriado, por absoluta falta de dinheiro.

A causa desta situação embaraçosa, como mostra uma matéria do jornal Extra, é o descumprimento pelo (des) governo comandado por Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles de uma determinação emanada do Supremo Tribunal Federal (STF) de pagar os salários e aposentadorias refeentes ao mês de Agosto até o terceiro dia útil de Setembro.

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Essa indisposição de arcar com suas responsabilidades financeiras com servidores e aposentados vai diretamente de encontro com as generosidades fiscais dispensadas em favor de corporações multinacionais e empresas “muy amigas”. 

Há ainda que se lembrar que os servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro possuem um fundo próprio de Previdência, o RioPrevidência, que deveria arcar com o pagamento de aposentadorias. Entretanto, graças a uma operação desastrada que foi realizada pelo (des) governo do Rio de Janeiro no paraíso fiscal de Delaware para captar US$ 3,1 bilhões colocou o RioPrevidência uma condição ainda mais desesperadora do que o tesouro estadual.

Assim, o dia 7 de Setembro que deveria simbolizar o processo de independência do Brasil em relação a Portugal está sendo um dia de apreensão e amargura para milhares de famílias fluminenses. cujo maior pecado foi ter servido por décadas inteiras à população.

Mais vergonhoso que isso só mesmo o (des) governo Pezão/Dornelles!

Na surdina, (des) governo do Rio de Janeiro envia projeto de lei (PL 2028/2016) para mudar concessão de aposentadorias e pensões dos servidores estaduais

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O professor Roberto Moraes postou hoje (26/07) em seu blog outra de suas análises sobre os gastos com os inativos e pensionistas do serviço público estadual do Rio de Janeiro onde ele destrincha vários aspectos obscuros do propalado crescimento descontrolado dos desembolsos que deveriam estar sendo cobertos pelo RioPrevidência (Aqui!).

Um aspecto particularmente importante da análise feita pelo professor Roberto Moraes é basicamente que os diferentes números publicizados pela mídia corporativa nas últimas semanas são contraditórias e difícil explicação entre si. Em outras palavras, há algo de errado com a versão de que houve um crescimento vertiginoso com os servidores inativos e pensionistas.

O Prof. Moraes ainda salienta que “esta variedade de números estranhos nos induzem a interpretar que os descontroles ainda não estão devidamente explicados para a sociedade.” A isso eu acrescento o fato de que nenhum dos números apresentados pela mídia corporativa explicitam a escabrosa situação envolvendo os acordos feitos pelo (des) governo do Rio de Janeiro com os fundos abutres para saldar compromissos assumidos  a partir do naufrágio financeiro do chamado “Rio Oil Finance Trust” (Aqui!)

O mais curioso é que no dia de hoje o (des) governo do Rio de Janeiro deu entrada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) do Projeto de Lei 2028/2016 cuja finalidade é modificar os critérios de concessão de pensões e aposentadoria.  Como o PL 2028/22016 foi enviado para ser votado em Regime de Urgência, a intenção que me parece óbvia dessa medida é impedir que as questões levantadas pelo Prof. Roberto Moraes sejam levantadas nas comissões técnicas e no plenário da Alerj.

A verdade é que, sob o manto da tentativa de conter uma crise que foi criada pela gestão temerária do RioPrevidência por diferentes (des) governos, agora o governador interino Francisco Dornelles está tentando fazer o que todo (des) governante adora fazer, qual seja, jogar o ônus nas costas dos trabalhadores.

O que os ratings da Fitch nos dizem sobre a situação do “Rio Oil Finance Trust”, o irmão siamês do RioPrevidência?

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Hoje fui pergutando por uma leitora do blog sobre a quantas anda o imbróglio envolvendo a relação umbilical existente entre o RioPrevidência, fundo próprio de previdência dos servidores estaduais do Rio de Janeiro, e o seu irmão siamês criado no paraíso fiscal de Delaware, o “Rio Oil Finance Trust“. Para me orientar, ela me enviou os últimos dados envolvendo os títulos do “Rio Oil Finance Trust” na Bolsa de Valores de Berlim (Aqui!).

Para essa leitora os dados mais recentes sobre o “Rio Oil Finance Trust” estariam mostrando uma situação de melhora, fato esse que, na opinião dela, aliviaria a condição precária do RioPrevidência. 

Por entender pouco do mercado de ações, resolvi então checar as notas dadas pela agência Fitch, uma das principais avaliadoras da situação de crédito no mercado de ações globais. Para pouca surpresa de minha parte, as notas da Fitch para o “Rio Oil Finance Trust” são mantidas no espectro negativo (ver reprodução abaixo). E como a própria Fitch explica, as notas (ratings) refletem uma avaliação da “capacidade de pagamento pontual e integral de principal e juros, em bases trimestrais.“

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Apesar dessa caracterização da situação do “Rio Oil Finance Trust” ser a que eu esperava, uma explicação sobre a causa das notas negativas que foram atribuídas pelos analistas da Fitch traz um aspecto chave da crise do RioPrevidência. Vejamos o que diz a Fitch:

“As emissões são lastreadas pelos fluxos de royalties devidos pelas concessionárias de petróleo — operadas, em sua maioria, pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) — ao governo do Estado do Rio de Janeiro (ERio), que cedeu 100% destes fluxos à RioPrevidência (RP), o fundo de previdência do estado. A RP, por sua vez, vendeu estes direitos à Rio Oil Finance Trust, emissora das notas.”

Ora, o que fica clara a conexão entre a crise do RioPrevidência e a operação feita em Delaware. Mas o que eu não havia entendido até hoje é que o RioPrevidência vendeu seus direitos sobre os royalties ao “Rio Oil Finance Trust“. Aliás, quem além dos que realizaram a operação em Delaware sabia disso?

O que  me parece mais grave é que mantidos as notas negativas da Fitch, o (des) governo do Rio de Janeiro terá que continuar fazendo acordos com os fundos abutres que compraram os títulos emitidos pelo “Rio Oil Finance Trust” para continuar pagando o que é devido pela tomada de recursos que ocorreu a partir de Delaware.  E, de quebra, é bem possível que os recolhimentos feitos com os descontos em folha também estejam sendo utilizados para fazer o pagamento “pontual e integral de principal e juros“. 

Assim, se eu não estiver equivocado em minhas apreciações, a situação do RioPrevidência que já é  péssima, tem muito a piorar. E com isso sofrerão ainda mais pensionistas e aposentados.  Diante dessa perspectiva, fico me perguntando quando finalmente será instalada a CPI do RioPrevidência. A ver!

Novo diretor presidente do Rio Previdência é sócio em duas empresas que atuam na área previdenciária. Pode isso, Arnaldo?

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O novo diretor presidente RioPrevidência, Reges Moisés dos Santos, que assumiu o cargo em substituição ao Sr. Gustavo de Oliveiro Barbosa quando este substituiu Júlio Bueno à frente da Secretaria Estadual de Fazenda, é advogado formado pela UERJ, com pós-graduação em Direito Previdenciário pela extinta Universidade Gama Filho. Além disso, o Sr. Reges Moisés foi o Coordenador de Aquisições, Contratos e Publicações do Rioprevidência  

Em aparência, a colocação do Sr. Reges Moisés para presidir o RioPrevidência parece estar totalmente de acordo com o esperado numa dança das cadeiras como a que foi operada com a saída de Júlio Bueno da condição de secretário estadual de Fazenda. Mas uma leitora atenta deste blog me chamou a atenção para um fato que eu desconhecia. É que segundo fui informado, além de trabalhar no RioPrevidência, o Sr. Reges Moisés seria sócio-propeitário de duas empresas que atuam na área de previdenciária, oferecendo consultoria e assessoria.

Com os nomes das empresas que me foram fornecidos pela leitora, fiz uma rápida busca no Google onde encontrei a confirmação da condição de sócio do Sr. Reges Moisés nas empresas Rmal Consultoria Previdenciaria Ltda – ME, que funcionaria na Rua da Alfandega, 25, Sala 906, e na Rm Assessoria Previdenciaria Ltda – ME cujo endereço listado é a Rua México, 148, Grupo 506,  ambas no centro da cidade do Rio de Janeiro (Aqui!) (ver ilustração abaixo).

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A princípio desconheço se existem regras no âmbito do RioPrevidência ou da própria adminstração estadual que vedem essa duplicidade de papéis nas áreas pública e privada. Entretanto, não há como deixar de notar o potencial conflito de interesses que essa situação gera, já que na condição de diretor presidente do RioPrevidência, o Sr. Reges Moisés estará de posse de informações estratégicas, particularmente importantes para empresas que prestem consultoria e assessoria previdenciária.

Em função disso, e dada a profunda crise em que se encontra o pagamento de pensões e aposentadorias se encontra, me pergunto se não caberia uma arguição junto ao (des) governo do Rio de Janeiro sobre essa situação envolvendo o novo diretor presidente do RioPrevidência. Pode ser até que a gente descubra que ele se afastou de suas empresas para assumir o cargo que agora ocupa. Ou não.

Agora, como mostra a imagem abaixo, a proximidade das ruas empresas com a sede administrativa do RioPrevidência é notável, e o Sr. Regés Moisés nem precisaria gastar muito sapato para circular entre os três locais.

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Finalmente, uma questão que sempre me intriga é sobre a atual condição do RioPrevidência em face das dívidas acumuladas por causa da captação de recursos no paraíso fiscal de Delaware por meio do “Rio Oil Finance Trust”. Será que que com o Sr. Reges Moisés teremos informações mais precisas sobre este caso nebuloso? 

Se Gustavo Barbosa repetir na Sefaz o que fez no RioPrevidência, o RJ está frito!

/ Marcos Pędłowski / 3 Comentários

Abaixo uma matéria jornalística informando aos cidadãos do Rio de Janeiro sobre a dança das cadeiras na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e no RioPrevidência.

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Pois bem, embaixo da foto de Gustavo Barbosa, ex-presidente do RioPrevidência e agora titular da Sefaz, aparece a legenda: “Barbosa terá a missão de equilibrar as contas”.

Minha reação à legenda: se Barbosa repetir na Sefaz a performance que teve no RioPrevidência, o Rio de Janeiro vai estar totalmente frito e, sim, falido!

 

O DIA mostra que déficit do RioPrevidência cresceu exponencialmente na gestão do novo secretário de Fazenda.

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Faltou falar da desastrosa operação financeira no paraíso fiscal de Delaware!

O jornal  O DIA dedicou parte de sua principal coluna desta 4a. feira (20/07) para mostrar que o déficit do RioPrevidência aumentou estratosféricos 486% durante a gestão do Sr. Gustavo Barbosa (2011-2016) que ontem se tornou o novo secretário estadual de Fazenda (ver reprodução abaixo).

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Uma omissão grave nesta cobertura do O DIA se refere à desastrosa operação de recursos via a criação do “Rio Oil Finance Trust” no paraíso fiscal de Delaware que captou em torno de US$ 3.0 bilhões sob a desculpa de pré-pagar um empréstimo tomado junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (Aqui!). Essa operção em valores atuais é quase três vezes maior do que o déficit acumulado do RioPrevidência!

Como a “Operação Delaware” ocorreu em 2014 e teve o Sr. Gustavo Barbosa como um dos seus mentores, o correto é que ele estivesse tendo que responder o que saiu errado e, especialmente, para onde foi o dinheiro captado naquela “engenhosa” operação.  

E não custa lembrar que há um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)j justamente para apurar os descaminhos do RioPrevidência (Aqui!). Resta saber se a mesma será aberta um dia e se o Sr. Gustavo Barbosa vai ser convocado para dar as explicações devidas. A ver!

Como anunciado, Júlio Bueno caiu “para cima”. Sai da Secretaria de Fazenda para virar “assessor especial” de Francisco Dornelles

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Na melhor materialização do velho adágio de que “quem tem padrinho, não morre pagão”, a edição desta 3a. feira do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) traz a dança nas cadeiras que está sendo operada na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e no RioPrevidência , e que alcançou ainda o Gabinete do Governador (ver extrato abaixo).

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Por esse extrato ficamos sabendo que o Sr. Júlio Bueno caiu para cima, e virou “Assessor Especial”, dando lugar na Sefaz ao Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa que presidia o RioPrevidência, o qual deu espaço ao Sr. Reges Moisés dos Santos que ocupava o estranho cargo de “Diretor de Diretoria” no fundo próprio de previdência dos servidores estaduais do Rio de Janeiro.

Uma coisa interessante é que agora o Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa poderá, na condição de secretário de Fazenda, explicar os prejuízos causados aos cofres estaduais pela estranha operação realizada pelo RioPrevidência no paraíso fiscal de Delaware por meio do “Rio Oil Finance Trust“. 

Quanto ao Sr. Júlio Bueno, ele agora poderá mostrar o seu lado “Zico” que foi alardeado pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB). É que, convenhamos, a passagem dele pela SEFAZ foi digno do imortal craque Coalhada, imortalizado pelo falecido Chico Anisio. E para alegria de Bueno, essa nova chance “futebolística” se dará com posse da gorda gratificação que está ligada ao cargo em comissão de Assessor Especial. Essa sim é uma bela queda para cima.

Enquanto isso, continuaremos arcando com a herança maldita da política de “generosidade fiscal” engendrada por Júlio Bueno e aplicada com sofreguidão pela dupla de (des) governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Júlio Bueno, o “Zico fora do lugar de Jorge Picciani, deverá “cair para cima” após ser exonerado da Secretaria de Fazenda

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Segundo o presidente da Alerj, Jorge Picciani, o engenheiro metalúrgico Júlio Bueno seria como um “Zico jogando na zaga” ao atuar como secretário estadual de Fazenda, visto que de finanças ele parece entender bem apenas da sua (o que convenhamos é facilitado pelo super salário que ele recebe mensalmente na condição de cedido da Petrobras).  Hoje, aparentemente pressionado pelo mesmo Picciani, Júlio Bueno foi removido pelo governador em exercício Francisco Dornelles da condição de secretário de Fazenda para se tornar sabe-se-lá-o-quê no (des) governo do Rio de Janeiro (Aqui!).

Essa história envolvendo Júlio Bueno mostra que para certas pessoas não há para baixo, mas apenas para cima.  E cabe perguntar quais são as razões que explicam este fenômeno conhecido como “rolha de poço”.

Em relação ao substituto de Bueno na Secretaria de Fazenda, o “premiado” foi o atual diretor-presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa. Em outras palavras, se levarmos em conta a atual condição falimentar em que se encontra o fundo próprio de previdência dos servidores estaduais do Rio de Janeiro, não há nenhuma razão para celebração. É que seguindo a famosa “Lei de Murphy”,   é possível prever que “Nada está tão ruim que não possa ficar ainda pior.”

Alerj vai criar fundo suplementar provisório para o RioPrevidência. Enquanto isso nada se apura sobre a “Operação Delaware”

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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O jornal  O DIA noticia hoje em sua coluna “DO SERVIDOR”, a criação de um fundo suplementar e provisório para capitalizar o RioPrevidência  por um período de 5 anos (Aqui!)

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Como sempre essas medidas ocorrem na completa surdina e sob alegações inverídicas. É que, como está informado, a suposta causa da criação desse fundo suplementar seria a queda na arrecadação dos royalties destinados ao RioPrevidência.

Acontece que como já mostrei neste blog, a causa real da barafunda em que o RioPrevidência está metido foi a captação de mais 3,0 bilhões de dólares no paraíso fiscal de Delaware via o chamado “Rio Oil Finance Trust“ (Aqui!, Aqui e Aqui!).  

Essa omissão da causa real da efetiva situação falência do RioPrevidência, que hoje é incapaz de pagar as aposentadorias e pensões com recursos próprios, levanta três outros problemas não abordados no informe do “O Dia”. O primeiro é que muito provavelmente os recursos levantados por este fundo suplementar “provisório e temporário” também vão ser consumidos nos arranjos já feitos e com os que ainda terão de ser feitos com os “fundos abutres”. O segundo é que dificilmente este fundo suplementar resolverá a questão do pagamento das pensões e aposentadorias. Em suma, esse fundo não resolverá absolutamente nada.

Mas um terceiro, que para mim é o fundamental, se refere ao fato de que os responsáveis pela chamada “Operação Delaware” que virtualmente quebrou o RioPrevidência continuarão impunes e sem ter que responder, por exemplo, quem são os donos do “Rio Oil Finance Trust” ou de quando serão punidos os responsáveis por essa operação desastrosa com evidentes efeitos lesivos aos cofres públicos estaduais e, principalmente, sobre os pensionistas e aposentados.

Finalmente, há que se cobrar a imediata instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os mistérios envoltos na criação do “Rio Oil Finance Trust” em Delaware e, de preferência, punir os responsáveis por essa operação que hoje custa o sono e saúde dos aposentados e pensionistas do RioPrevidência.