Há algo de muito podre no reino de Zequinha Sarney: MMA quer gastar milhões em monitoramento que o INPE já faz

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A área ambiental do governo “de facto” de Michel Temer é incrivelmente uma que melhor espelha a verdadeira natureza do regime ultraneoliberal que o mesmo representa. Além do enxugamento de verbas e do sucateamento de órgãos estratégicos como o IBAMA e o ICMBIO, há também em gestação uma profunda regressão no já frágil sistema brasileiro de licenciamento ambiental. Em rápidas palavras, o governo Temer é do tipo “não vai ficar pedra sobre pedra e tampouco árvore em pé”.

Mas quando se pensava que tudo de ruim já tinha aparecido, agora somos informados pelos jornalistas Herton Escobar (do jornal “O ESTADO DE SÃO PAULO) e Maurício Tuffani (do Direto da Ciência) que podemos estar diante de mais um escândalo à luz do dia (Aqui! e Aqui!). É que segundo nos informam Escobar e Tuffani, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), sob o comando do serelepe deputado Zequinha Sarney, lançou no dia 20 de abril o Edital do Pregão n°: 072017 do para contratação de serviços especializados de Suporte à Infraestrutura de Geoprocessamento e Atividades de Sensoriamento Remoto orçado em R$ 78 milhões. Na prática, este edital de licitação irá privatizar o processo de monitoramento por satélite e geoprocessamento dos eventos de desmatamento e queimadas na Amazônia brasileira!

O caso se reverte de tinturas especialmente peculiares na medida em que serviços desta natureza já são prestados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) cuja reputação internacional é das mais elevadas, visto que seus pesquisadores já demonstraram ser capazes de oferecer dados bastante aproximados da realidade do chão, bem como já estabeleceram mecanismos de compartilhamento com a comunidade científica nacional e mundial deste conhecimento. No âmbito do Inpe, o Programa de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia por Satélite (PRODES) (Aqui!) já disponibiliza dados que remontam à década de 1980 sobre o processo de desmatamento na Amazônia.

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Outra curiosidade é que o próprio período em que o edital vai ficar na praça para que eventuais interessados possam concorrer ao butim de R$ 78 milhões que o mesmo enseja pela prestação de serviços que o Inpe já presta: míseros 8 dias úteis! Este tempo exíguo objetivamente levanta questionamentos sobre possíveis vazamentos do teor do edital para alguma empresa “muy amiga” de algum membro do governo Temer. E, convenhamos, se confirmado este fato seria café pequeno dentro de tudo o que já vem transpirando no Brasil nos últimos anos em relação à contaminação de licitações. Mas ainda assim,  não há como deixar de notar o inexorável cheiro de pizza no ar.

Mas esqueçamos um pouco o aspecto financeiro da questão. Como pesquisador com algum tempo de estudo na Amazônia, fiz o meu primeiro trabalho de campo em Rondônia no cada vez mais distante ano de 1991, me preocupa o fato de que se privatize um setor estratégico do processo de acompanhamento do que está acontecendo na Amazônia, justamente num momento em que podemos estar diante do que o professor Eraldo Matricardi da UNB estimou ser um “flash back” das altas taxas de desmatamento que ocorreram entre as décadas de 1970 e 1980 (Aqui!). Dependendo de quem vencer a licitação do MMA, poderemos ter o claro risco da raposa cuidar do galinheiro.

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Entretanto, algo que deveria causar espécie, mas que pode não causar pela avalanche de escândalos que caracterizam o governo Temer, é o fato de que está se desconsiderando a expertise já estabelecido pelo Inpe. Isso pode não pode parecer suficientemente grave para leigos, mas deveria ser pelo menos para a comunidade cientifica brasileira e para técnicos que atuam na área ambiental.  O risco aqui é não apenas termos dados “chapa branca” que serão gerados apenas para livrar a cara do governo Temer em inevitáveis confrontos que ocorrerão até no plano comercial já que existem inúmeros parceiros comerciais que recusam produtos gerados em áreas de desmatamento na Amazônia.

Em face de todos os problemas cercando este edital e dos riscos que o mesmo acarretará para o monitoramento da Amazônia, já um abaixo-assinado no Avaaz dirigido ao ministro Zequinha Sarney para que este edital seja abandonado pelo MMA (Aqui!). Sugiro que os leitores deste blog não apenas assinem, mas como também distribuam este abaixo-assinado o mais amplamente possível.

 

Um pensamento sobre “Há algo de muito podre no reino de Zequinha Sarney: MMA quer gastar milhões em monitoramento que o INPE já faz

  1. […] Abordei recentemente neste blog o curioso (para dizer o mínimo) caso da terceirização milionária do processo de monitoramento do desmatamento e das queimadas na Amazônia brasileira pelo Ministério do Meio Ambiente sob o comando do serelepe deputado Zequinha Sarney do PV/MA (Aqui! e Aqui!) […]

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