Grupo parlamentar de esquerda faz uma “questão menor” sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. O governo Merkel respondeu que “não tem conhecimento”

O presidente de direita do Brasil, Jair Bolsonaro, e o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas, em abril de 2019. Na época como agora, os direitos humanos não são um problema. Marcos Corrêa/PR

Por Mario Schenk para o Amerika21

Nas relações germano-brasileiras, o governo alemão está aparentemente ignorando as violações de direitos humanos no país sul-americano para não comprometer o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. No entanto, ela está visivelmente relutante em criticar o presidente extremista de direita Jair Bolsonaro. Isso fica claro a partir da resposta do governo federal em 2 de outubro a uma “pequena questão” do grupo parlamentar de esquerda.

Vários parlamentares do partido Die Linke perguntaram ao governo que conhecimento eles tinham sobre as violações dos direitos humanos em geral e sobre o governo de Bolsonaro desde o início da crise do coronavírus. Eles também perguntaram como o governo alemão avalia a política de saúde e que medidas tomou para apoiar os grupos indígenas e economicamente desfavorecidos da população que estão particularmente sob risco de pandemia.

O Governo Merkel, portanto, “não tem conhecimento” sobre a impunidade das violações de direitos humanos durante a crise do coronavírus. Esta avaliação pode surpreender, tendo em vista os inúmeros relatos de descumprimento da proteção e ataques impunes a povos indígenas por madeireiros ou a população negra e pobre por parte das autoridades de segurança. A polícia continuou suas operações nas favelas nos tempos do coronavírus, embora tenham sido proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da pandemia. Como resultado, o número de vítimas de violência policial fatal nas favelas ao redor do Rio de Janeiro em abril aumentou 43% em comparação com o ano anterior. 80% deles eram negros, informou a Deutsche Welle no início de junho.

Além disso, o Relator Especial das Nações Unidas sobre Toxinas e Direitos Humanos, Baskut Tuncak, recomendou ao Conselho de Direitos Humanos da ONU no início de setembro que uma “investigação internacional independente da atual situação dos direitos humanos no Brasil com foco especial no meio ambiente, saúde pública, direitos trabalhistas e defensores dos direitos humanos” seja iniciada. O governo Bolsonaro não está cumprindo seu mandato de proteção aos povos indígenas e ambientalistas e está aceitando vítimas da pandemia corona , segundo relatório da ONU.

O Itamaraty parece ter recebido este relatório com desinteresse. Correspondentemente, o porta-voz dos direitos humanos do grupo parlamentar de esquerda, Michel Brandt,  associou ao governo federal  da Alemanha uma “indiferença à situação dos direitos humanos no Brasil”.

Apenas o desmatamento ilegal na Amazônia é visto por Berlim “com grande preocupação”, como mostra a resposta do governo Merkel. Para tal, mantém um “diálogo político estreito e contínuo” com os ministérios e autoridades responsáveis.

No entanto, Berlim não critica a política de saúde do governo Bolsonaro. É amplamente conhecido que Jair Blsonaro minimiza o coronavírus até hoje, e recusou-se a tomar medidas contra a pandemia, tendo torpedeado as exigências locais e estaduais, como restrições de contato. Os críticos de Bolsonaro o acusam de ter contribuído significativamente para o fato de mais de cinco milhões de brasileiros já estarem infectados com o coronavírus e mais de 150 mil pessoas terem morrido em decorrência do vírus.

Recentemente, um estudo mostrou uma conexão entre as altas taxas de infecção nos municípios e os altos índices de aprovação do Bolsonaro. Seus partidários freqüentemente seguem a retórica do presidente e deliberadamente violam as regras impostas localmente. O estudo ainda falava do “Efeito Bolsonaro”.

Independentemente disso, o governo Merkel chegou à avaliação de que “o governo brasileiro tomou medidas durante a crise da COVID-19 para melhor preparar e equipar adequadamente o sistema público de saúde para o combate à pandemia”.

A minimização da situação no Brasil pelo governo alemão segue um cálculo: “Em vez de combater as violações dos direitos humanos pelo governo Bolsonaro e identificar claramente as significativas consequências sociais e de sanitários do coronavírus para a população brasileira, o governo Merkel prefere se ater aos interesses econômicos” ,  concluiu o político de esquerda Brandt. Quando se trata de proteger os interesses das indústrias automotiva, química e de carne alemãs, eles colocam as questões ambientais e de direitos humanos em segundo lugar. Porque com a mesma “grande preocupação” que o governo tem a ver com a a crescente rejeição dos parceiros europeus ao acordo UE-Mercosul.

Quando a pandemia do coronavírus se alastrou de forma particularmente grave na América Latina em junho, o ministro das Relações Exteriores, Heiko Maas, exortou os 26 países latino-americanos e caribenhos a fortalecerem as relações econômicas e a implementarem rapidamente o acordo UE-Mercosul. Diante da crise econômica associadaao coronavírus, este acordo comercial é “um elemento muito importante” para superá-la, segundo Maas.

A resposta do Governo alemão mostra que este reluta em criticar as violações dos direitos humanos, quando os interesses econômicos essenciais são afetados. “Claro, Maas não pode admitir publicamente que se trata de proteger os mercados de vendas dos produtos alemães”. Em vez disso, ele prefere justificar seu comportamento paciente sob o pretexto de um diálogo necessário, disse a porta-voz da política de desenvolvimento da facção de esquerda, Helin Evrim Sommer, à Amerika21. Durante a visita de Estado a Maas em abril de 2019, o tema da proteção dos direitos humanos só apareceu marginalmente na declaração final conjunta , ao contrário do que foi anunciado previamente , critica Sommer.

Este artigo foi escrito inicialmente em alemão e publicado pelo Amerika21 [Aqui!].